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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Effectiveness
Tipo de documento:
Dissertação
Bases coletadas:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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1
Tutela coletiva como instrumento de resolução dos conflitos: democratização processual
Por
Martins, Marina
Publicado em 2013
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Dissertação
2
O impacto da globalização econômica na efetividade dos direitos humanos: uma análise a partir da teoria do mínimo existencial
Por
Minas, Rodrigo Marchioli Borges
Publicado em 2015
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Dissertação
3
Processo administrativo previdenciário: uma análise visando à efetividade
Por
Araujo, Gustavo Beirão
Publicado em 2019
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Dissertação
4
Tratados internacionais tributários e a legislação interna brasileira
Por
Dantas Neto, Miguel Souza
Publicado em 2022
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Dissertação
5
Tutela jurisdicional diferenciada: instrumento para efetividade e celeridade da justiça no Código de Processo Civil e no microssistema coletivo
Por
Sarno, Paulo Alberto
Publicado em 2014
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Dissertação
6
Garantia fiduciária de direitos de crédito na recuperação judicial do fiduciante
Por
Ferreira, Bruno Valladão Guimarães
Publicado em 2016
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Dissertação
7
Tutela da evidência
Por
Armoni, Renato
Publicado em 2021
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Dissertação
8
Dolo: entre o conhecimento e a vontade
Por
Pardal, Rodrigo Francisconi Costa
Publicado em 2016
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Dissertação
9
Ação reivindicatória e o Processo Civil Brasileiro
Por
Porto, Mônica Cristina Monteiro
Publicado em 2013
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Dissertação
10
Teoria dos princípios e efetividade do Direito Constitucional
Por
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
Publicado em 2014
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Dissertação
11
O direito à saúde e o acesso a medicamentos: um estudo comparativo entre as jurisprudências brasileira, internacional e estrangeira
Por
Levada, Ana Paula Guarisi Mendes
Publicado em 2014
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Dissertação
12
Os deveres jurídicos do Estado brasileiro na efetivação do direito à moradia adequada como critérios para a elaboração e implementação de políticas públicas habitacionais...
Por
Mirra, Ana Beatriz Ribeiro David Valery
Publicado em 2023
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Dissertação
13
Análise crítica propositiva para fixação, limitação e revisão da multa periódica
Por
Salles, Nélio Zattar de Mello Carneiro
Publicado em 2021
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Dissertação
14
A imunidade de contribuições para seguridade social das entidades beneficentes de assistência social
Por
Haik, Cristiane Fátima Grano
Publicado em 2011
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Dissertação
15
Tempo e processo: o ativismo judicial na concretização do direito fundamental à duração razoável do processo
Por
Oliveira, Ana Carolina Victalino de
Publicado em 2015
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Dissertação
16
Validade, vigência e eficácia da norma jurídica do lançamento de ofício
Por
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos
Publicado em 2014
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Dissertação
17
A formação da convicção do magistrado: da efetividade processual à análise judicial da prova e as máximas de experiência - a influência da filosofia e das ciências auxiliares do di...
Por
Belucci, Gustavo Henrique Pacheco
Publicado em 2014
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Dissertação
18
O processo coletivo e o IRDR ante a litigiosidade repetitiva e de massa
Por
Jean, Olivier Haxkar
Publicado em 2020
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Dissertação
19
A efetividade da tutela de urgência de natureza antecipatória no processo do trabalho
Por
Ferreira, Carla de Campos
Publicado em 2019
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Dissertação
20
Sistemas jurídico-constitucionais de controle das finanças públicas e de proteção à implementação dos direitos fundamentais na América Latina
Por
Espírito Santo, Leonardo José Rodrigues do
Publicado em 2023
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
37
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
37
Autor
Araujo, Gustavo Beirão
1
Armoni, Renato
1
Belucci, Gustavo Henrique Pacheco
1
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos
1
Bertelli, Sandra Miguel Abou Assali
1
Carvalho, Guilherme Luvizotto
1
Mais ...
Castro, Marcello Soares
1
Dantas Neto, Miguel Souza
1
Dias, Rodrigo Mendes
1
Espírito Santo, Leonardo José Rodrigues do
1
Ferreira, Bruno Valladão Guimarães
1
Ferreira, Carla de Campos
1
Forjaz, Francisco Marchini
1
Galea, Felipe Evaristo dos Santos
1
Gonçalves, José Wilson
1
Haik, Cristiane Fátima Grano
1
Iszlaji, Bárbara de Oliveira
1
Jean, Olivier Haxkar
1
Levada, Ana Paula Guarisi Mendes
1
Martins, Marina
1
Mazarin, Carla Trevisan Ranieri
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Minas, Rodrigo Marchioli Borges
1
Mirra, Ana Beatriz Ribeiro David Valery
1
Oliveira, Ana Carolina Victalino de
1
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
1
Pardal, Rodrigo Francisconi Costa
1
Pinheiro, Paulo Henrique Silva
1
Pintarelli, Camila Kühl
1
Porto, Mônica Cristina Monteiro
1
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Orientador(a)
Horvath Junior, Miguel
3
Pizzol, Patricia Miranda
3
Miranda, Gilson Delgado
2
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
2
Romar, Carla Teresa Martins
2
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2
Mais ...
Alvim, Arruda
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Araujo, Clarice von Oertzen de
1
Armelin, Donaldo
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Balera, Wagner
1
Cahali, Francisco José
1
Campilongo, Celso Fernandes
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Ferreira, William Santos
1
Ganda, Cláudio
1
Guimarães, Antônio Márcio da Cunha
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Nazar, Nelson
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Roverati, Haydee Maria
1
Sodré, Marcelo Gomes
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
37
Idioma
Português
37
Assunto
Efetividade
31
Direitos fundamentais
4
Eficácia
4
Segurança jurídica
4
Ações coletivas
3
Acesso à justiça
2
Mais ...
Direitos sociais
2
Ordem econômica
2
Políticas públicas
2
Processo Civil
2
Prova
2
Tutela provisória
2
Validade
2
Acesso à educação
1
Aplicabilidade
1
Artigo 98 do Código Tributário Nacional
1
Ativismo judicial
1
Ato administrativo
1
Ação Civil Pública
1
Ação coletiva
1
Ação reivindicatória
1
Bem-estar social
1
Celeridade (Direito)
1
Celeridade processual
1
Cerelidade
1
Collective dimension of data protection
1
Conciliação
1
Conselho Nacional de Justiça
1
Constitucionalismo
1
Consumidor
1
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Assunto em inglês
Effectiveness
Fundamental rights
4
Evidence
3
Legal security
3
Access to justice
2
Burden of proof
2
Mais ...
Civil Procedure
2
Class actions
2
Economic order
2
Social rights
2
Validity
2
APF
1
Accident Prevention Factor
1
Adequate protection
1
Adherence to the claims
1
Administrative procedure
1
Administrative procedure act
1
Alternative dispute resolutions
1
Applicability
1
Article 98 of the Brazilian Tax Law Code
1
Award enforcement
1
Burden of process time
1
Cause of action
1
Celerity
1
Charitable entities for social assistance
1
Civil Procedure Law
1
Civil freedom
1
Civil liability
1
Civil procedure
1
Class action
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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