Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
48
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Effectiveness
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Mostrar filtros (4)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Effectiveness
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
48
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,06s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
A utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos em Direito de Família e o papel da Defensoria Pública
Por
Zaros, Laís Rabello
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
2
Tratados internacionais tributários e a legislação interna brasileira
Por
Dantas Neto, Miguel Souza
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
3
Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividade
Por
Fernandes, Valéria Diez Scarance
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
4
Tutela coletiva como instrumento de resolução dos conflitos: democratização processual
Por
Martins, Marina
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
5
O impacto da globalização econômica na efetividade dos direitos humanos: uma análise a partir da teoria do mínimo existencial
Por
Minas, Rodrigo Marchioli Borges
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
6
Processo administrativo previdenciário: uma análise visando à efetividade
Por
Araujo, Gustavo Beirão
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
7
Plano Diretor de Cuiabá
Por
Oliveira, Dinara de Arruda
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
8
A efetividade da tutela de urgência de natureza antecipatória no processo do trabalho
Por
Ferreira, Carla de Campos
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
9
Ação por improbidade administrativa: críticas e proposições
Por
Calixto, Rubens Alexandre Elias
Publicado em 2010
Acessar documento
Tese
10
Memória e esquecimento para além do direito estatal
Por
Dias, Juarez Sanfelice
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
11
Pragmatismo, decisão e efetividade
Por
Fortuna, Marcelo Forli
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
12
A efetividade do sistema processual da jurisdição desportiva em matéria trabalhista no futebol brasileiro e seus principais pontos de controvérsias
Por
Pinheiro, Paulo Henrique Silva
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
13
Da (não)efetividade do direito à educação: o caso brasileiro
Por
Vasconcelos, Sílvia Andréia
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
14
Ações coletivas como um instrumento de efetivação a direitos de propriedade intelectual
Por
Dias, Rodrigo Mendes
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
15
A tutela do direito à saúde e a integração legislativa da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do Poder Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça...
Por
Mendes Neto, João Paulo
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
16
Proteção judicial efetiva: uma constante preocupação com o tempo (mas, também, com a qualidade)
Por
Gonçalves, José Wilson
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
17
A imunidade de contribuições para seguridade social das entidades beneficentes de assistência social
Por
Haik, Cristiane Fátima Grano
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
18
Tempo e processo: o ativismo judicial na concretização do direito fundamental à duração razoável do processo
Por
Oliveira, Ana Carolina Victalino de
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
19
Sistemas jurídico-constitucionais de controle das finanças públicas e de proteção à implementação dos direitos fundamentais na América Latina
Por
Espírito Santo, Leonardo José Rodrigues do
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
20
Modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva da eficácia das normas
Por
Silva, Lívia Balbino Fonseca
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
Seguinte
[3]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
48
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
48
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
48
Autor
Araujo, Gustavo Beirão
1
Armoni, Renato
1
Belucci, Gustavo Henrique Pacheco
1
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos
1
Bertelli, Sandra Miguel Abou Assali
1
Calixto, Rubens Alexandre Elias
1
Mais ...
Carvalho, Guilherme Luvizotto
1
Casado, Marcio Mello
1
Castro, Marcello Soares
1
Dantas Neto, Miguel Souza
1
Dias, Juarez Sanfelice
1
Dias, Rodrigo Mendes
1
Espírito Santo, Leonardo José Rodrigues do
1
Fernandes, Valéria Diez Scarance
1
Ferreira, Bruno Valladão Guimarães
1
Ferreira, Carla de Campos
1
Forjaz, Francisco Marchini
1
Fortuna, Marcelo Forli
1
Galea, Felipe Evaristo dos Santos
1
Gonçalves, José Wilson
1
Haik, Cristiane Fátima Grano
1
Iszlaji, Bárbara de Oliveira
1
Jean, Olivier Haxkar
1
Levada, Ana Paula Guarisi Mendes
1
Ligero, Gilberto Notário
1
Martins Filho, Luiz Dias
1
Martins, Marina
1
Mazarin, Carla Trevisan Ranieri
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Armelin, Donaldo
3
Horvath Junior, Miguel
3
Pizzol, Patricia Miranda
3
Miranda, Gilson Delgado
2
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
2
Romar, Carla Teresa Martins
2
Mais ...
Souza, Motauri Ciocchetti de
2
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2
Alvim, Arruda
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Alvim, Teresa Celina Arruda
1
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
1
Araujo, Clarice von Oertzen de
1
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Balera, Wagner
1
Cahali, Francisco José
1
Campilongo, Celso Fernandes
1
Carrazza, Elizabeth Nazar
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Ferreira, William Santos
1
Ganda, Cláudio
1
Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
1
Guimarães, Antônio Márcio da Cunha
1
Lopes, João Batista
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Nazar, Nelson
1
Nery Junior, Nelson
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
37
Tese
11
Tipo de acesso
openAccess
47
embargoedAccess
1
Idioma
Português
Assunto
Efetividade
41
Direitos fundamentais
4
Eficácia
4
Segurança jurídica
4
Ações coletivas
3
Políticas públicas
3
Mais ...
Acesso à justiça
2
Direitos humanos
2
Direitos sociais
2
Execução
2
Ordem econômica
2
Processo Civil
2
Prova
2
Tutela provisória
2
Validade
2
Abuso de direito processual
1
Acesso à educação
1
Aplicabilidade
1
Aprimoramento
1
Artigo 98 do Código Tributário Nacional
1
Ativismo judicial
1
Ato administrativo
1
Ação Civil Pública
1
Ação coletiva
1
Ação reivindicatória
1
Bem-estar social
1
Boa-fé
1
Brasil -- [Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992]
1
Celeridade (Direito)
1
Celeridade processual
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Effectiveness
Fundamental rights
4
Evidence
3
Legal security
3
Access to justice
2
Burden of proof
2
Mais ...
Civil Procedure
2
Class actions
2
Economic order
2
Human rights
2
Public policy
2
Social rights
2
Validity
2
APF
1
Abuse of procedural right
1
Accident Prevention Factor
1
Adequate protection
1
Adherence to the claims
1
Administrative procedure
1
Administrative procedure act
1
Alternative dispute resolutions
1
Alternative dispute solution
1
Applicability
1
Article 98 of the Brazilian Tax Law Code
1
Attachment of gross revenue of the company
1
Award enforcement
1
Bad faith
1
Bad faith litigation
1
Burden of process time
1
Cause of action
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...