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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Environment
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1
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
Por
Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em 2008
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Dissertação
2
A aplicação dos direitos humanos nas decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Por
Niess, Luciana Toledo Távora
Publicado em 2012
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Tese
3
Direito ambiental de conflitos: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os casos de colisão com outros direitos fundamentais
Por
Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em 2012
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Tese
4
A responsabilidade socioambiental das empresas mineradoras instaladas nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Amapá: reflexão sobre a atividade mineradora e a...
Por
Vilhena, Marlene dos Santos
Publicado em 2014
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Dissertação
5
Imposto Predial e Territorial Urbano extrafiscal como instrumento de política urbana e proteção ao meio ambiente
Por
Azi, Gabriel Lemos
Publicado em 2018
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Dissertação
6
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Por
Riquelme, Daniela Maria
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
7
Análise jurídico-penal da Lei N. 9.605/1998 e a proteção do meio ambiente
Por
Totoli, Stella Soutto Mayor
Publicado em 2023
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Dissertação
8
Globalização e direitos humanos: o estado constitucional cooperativo como política instrumental internacional à efetivação do direito humano ambiental
Por
Silvestre Filho, Oscar
Publicado em 2020
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Tese
9
Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo
Por
Borella, Marcela Cristina
Publicado em 2010
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Dissertação
10
Desafios do direito do comércio internacional na contemporaneidade em face do aquecimento global
Por
Sampaio, Martim de Almeida
Publicado em 2007
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Dissertação
11
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Por
Costa, Karina Pinto
Publicado em 2009
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Dissertação
12
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Por
Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicado em 2007
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Dissertação
13
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Por
Medeiros, Wendell Lima Lopes
Publicado em 2006
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Dissertação
14
Presença indígena em unidades de conservação
Por
Abi-Eçab, Pedro
Publicado em 2008
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Dissertação
15
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Por
Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Publicado em 2008
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Tese
16
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Por
Moraes, Rodrigo Jorge
Publicado em 2009
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Dissertação
17
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Por
Maganhini, Thais Bernardes
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
18
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Por
Senise, Walter José
Publicado em 2009
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Dissertação
19
O saneamento ambiental como condição primacial à sadia qualidade de vida e fator estruturante do Estado Democrático de Direito Brasileiro
Por
Fuller, Greice Patricia
Publicado em 2011
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Tese
20
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Por
Abi-Eçab, Pedro
Publicado em 2012
Acessar documento
Tese
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
23
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
23
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
23
Autor
Abi-Eçab, Pedro
2
Azi, Gabriel Lemos
1
Borella, Marcela Cristina
1
Costa, Karina Pinto
1
Dantas, Marcelo Buzaglo
1
Fuller, Greice Patricia
1
Mais ...
Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
1
Haüptli, Paulo Rogério
1
Lopes, Márcio Mauro Dias
1
Maganhini, Thais Bernardes
1
Marques, José Roberto
1
Medeiros, Wendell Lima Lopes
1
Moraes, Rodrigo Jorge
1
Morais, Filipe de
1
Niess, Luciana Toledo Távora
1
Riquelme, Daniela Maria
1
Sampaio, Martim de Almeida
1
Santos, Luzia do Socorro Silva dos
1
Senise, Walter José
1
Silvestre Filho, Oscar
1
Totoli, Stella Soutto Mayor
1
Vilhena, Marlene dos Santos
1
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Orientador(a)
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
7
Finkelstein, Cláudio
3
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
2
Sodré, Marcelo Gomes
2
Cammarosano, Márcio
1
Carrazza, Elizabeth Nazar
1
Mais ...
D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
1
Ferreira, Eduardo Dias de Souza
1
Miranda, Gilson Delgado
1
Nery Junior, Nelson
1
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
Santos, Christiano Jorge
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
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Tipo de documento
Dissertação
14
Tese
9
Tipo de acesso
openAccess
23
Idioma
Português
Assunto
Meio ambiente
22
Direito ambiental
6
Direito ambiental -- Brasil
4
Sustentabilidade
4
Protecao ambiental -- Brasil
3
Desenvolvimento
2
Mais ...
OMC
2
(In)efetividade
1
Acucar -- Usinas -- Aspectos ambientais
1
Agroindustria canavieira -- Aspectos ambientais
1
Amapa, AP -- Condicoes economicas
1
Antropocentrismo
1
Aquecimento global
1
Areas protegidas
1
Argumentação
1
Brasil [Constituicao (1988)]
1
Casos difíceis (hard cases)
1
Cidades
1
Colisão de princípios
1
Comercio internacional
1
Competencia (Autoridade legal) -- Leis e legislacao -- Brasil
1
Conflitos de normas
1
Conservação dos recursos naturais - Brasil
1
Constituição Federal
1
Controle da poluição
1
Crescimento econômico
1
Crimes ambientais
1
Degradação ambiental
1
Democracia
1
Desenvolvimento sustentavel
1
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Assunto em inglês
Environment
Environmental law
4
Sustainability
4
Development
2
Sustainable development
2
WTO
2
Mais ...
(In)effectiveness
1
Administrative responsability
1
Alcohol and sugar plants
1
Alcohol and sugar sector
1
Anthropocentrism
1
Argumentation
1
Balanced environment
1
Balancing
1
Cities
1
Civil responsability
1
Competence
1
Competing principles
1
Conservation units
1
Constitutional rights
1
Criminal law
1
Democracy
1
Diffuse and Collective rights
1
Dignity
1
Economic growth
1
Ecotourism - Brazil
1
Effectiveness of urgent protection in rnvironmental matter
1
Emergency guardianship
1
Environment law
1
Environment law - Brazil
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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