1
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
Tese
2
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos humanos na Argentina (1976-1983) e no Brasil (1964-1985): Um estudo comparado sobre as rupturas constitucionais e as leis de anistia
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na América Latina: a raça enquanto questão fundante
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes: a pintura de um novo quadro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos políticos e sua efetividade como direitos humanos: necessária profilaxia pelas organizações internacionais
Tese
6
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Solidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessário
Tese
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Perspectiva interamericana para a efetividade dos Direitos Humanos: em matéria de DESCA
Tese
8
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A aplicação dos direitos humanos nas decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico- juridicamente fundamentada dos Direitos Humanos
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
A Lei de Anistia e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Guerrilha do Araguaia
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Dignidade na ordem econômica: o capitalismo humanista como dimensão econômica dos direitos humanos
Tese
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos e sanções econômicas internacionas: necessidade de fortalecimento de liberdades constitutivas e eventual emprego de força redentora
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O cárcere feminino brasileiro e seus aliados: abandono, violência simbólica e institucional
Tese
17
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O desenvolvimento humano integral: uma abordagem dos Direitos Humanos
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Paradoxos das noções jurídicas de pessoa e liberdade: o princípio da proporcionalidade e a época das imagens dos Direitos Humanos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito...”
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação