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1
Direito tributário e modulação: a segurança jurídica no contexto da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Por
Barreni, Smith Robert
Publicado em 2022
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Tese
2
Pronunciamento judicial vinculante no Brasil: desafios e perspectivas em relação à sua interpretação e aplicação segundo as fórmulas enunciativas típicas do sistema do civil law...
Por
Moreira, Felipe Augusto de Toledo
Publicado em 2018
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Dissertação
3
O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Por
Feuz, Samantha Martins
Publicado em 2014
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Tese
4
As imunidades tributárias e a livre concorrência
Por
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
Publicado em 2011
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Dissertação
5
Limites e diretrizes para formação, interpretação e aplicação dos julgados paradigmáticos
Por
Mohrer, Michelle Ris
Publicado em 2022
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Dissertação
6
Uniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil Brasileiro
Por
Muszkat, André
Publicado em 2018
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Dissertação
7
A tributação dos bens digitais à luz da segurança jurídica
Por
Antunes, Priscila de Fátima Cavalcante Bueno
Publicado em 2019
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Dissertação
8
O plano de recuperação judicial como negócio jurídico plurilateral: a análise da existência, da validade e da eficácia
Por
Melo, Cinira Gomes Lima
Publicado em 2016
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Tese
9
Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária
Por
Marinho, Rodrigo César de Oliveira
Publicado em 2015
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Tese
10
(In) segurança jurídica tributária sob o prisma da teoria dos jogos: uma análise com base nos ensinamentos de John Nash e Gregório Robles
Por
Matsushita, Mariana Barboza Baeta Neves
Publicado em 2018
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Tese
11
A LINDB e o Direito Tributário: um estudo acerca da aplicação do Artigo 24 em Matéria Tributária
Por
Oliveira, Bruno Santos Lins de
Publicado em 2020
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Dissertação
12
O processo coletivo e o IRDR ante a litigiosidade repetitiva e de massa
Por
Jean, Olivier Haxkar
Publicado em 2020
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Dissertação
13
Reflexões críticas sobre a arbitragem no direito tributário
Por
Dal Piva, Altair Abner da Silva Eberle
Publicado em 2022
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Dissertação
14
Superação do precedente judicial nos tribunais superiores: pressupostos materiais e processuais
Por
Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado em 2020
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Tese
15
Contornos das concessões do setor elétrico brasileiro
Por
Lima, Cristiana Maria Melhado Araujo
Publicado em 2015
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Tese
16
Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança
Por
Coppi, Nicholas Guedes
Publicado em 2019
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Dissertação
17
A irretroatividade das alterações jurisprudenciais no âmbito tributário
Por
Silva, Daniel Souza Santiago da
Publicado em 2011
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Dissertação
18
Os precedentes judiciais e a segurança jurídica no direito tributário: o caso da superação da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal
Por
Cardoso, Lucas Giribone
Publicado em 2023
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Dissertação
19
Teoria dos precedentes no processo tributário à luz do princípio constitucional da segurança jurídica
Por
Coelho, Marina de Andrade Figaro Caldeira
Publicado em 2023
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Dissertação
20
O delito de desaparecimento forçado de pessoas no Brasil: insegurança jurídica e hipótese punitiva
Por
Pinto, Marcos José
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
1
2
Seguinte
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
29
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
29
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
29
Autor
Antunes, Priscila de Fátima Cavalcante Bueno
1
Arrais, Gustavo Guilherme
1
Barreni, Smith Robert
1
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
1
Cardoso, Lucas Giribone
1
Coelho, Marina de Andrade Figaro Caldeira
1
Mais ...
Coppi, Nicholas Guedes
1
Dal Piva, Altair Abner da Silva Eberle
1
Feuz, Samantha Martins
1
Figueiredo, Luciana Monduzzi
1
Geraldi, Guilherme Paes de Barros
1
Granito, Felipe Porfírio
1
Gutierrez, Raul Ciampolini
1
Henrique, Márcio Alexandre Ioti
1
Jean, Olivier Haxkar
1
Lima, Cristiana Maria Melhado Araujo
1
Marinho, Rodrigo César de Oliveira
1
Marques, Marília Mateus
1
Matsushita, Mariana Barboza Baeta Neves
1
Melo, Cinira Gomes Lima
1
Mohrer, Michelle Ris
1
Moreira, Felipe Augusto de Toledo
1
Moro, Lais Martins
1
Muszkat, André
1
Oliveira, Bruno Santos Lins de
1
Pinto, Marcos José
1
Silva, Daniel Souza Santiago da
1
Tricate, Priscilla Ferreira
1
Vicentini, Fernando Luiz
1
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menos ...
Orientador(a)
Becho, Renato Lopes
5
Pinto, Nelson Luiz
3
Alvarez, Anselmo Prieto
2
Alvim, Arruda
1
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
1
Araujo, Clarice von Oertzen de
1
Mais ...
Araujo, Luiz Alberto David
1
Calças, Manoel de Queiroz Pereira
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Chalita, Gabriel
1
Costa, Regina Helena
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
1
Miranda, Gilson Delgado
1
Morando, Thaís Helena
1
Nagib, Luiza
1
Oliveira, José Roberto Pimenta
1
Tavares, André Ramos
1
Tomé, Fabiana Del Padre
1
Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim
1
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Tipo de documento
Dissertação
19
Tese
10
Tipo de acesso
openAccess
27
embargoedAccess
2
Idioma
Português
Assunto
Segurança jurídica
27
Direito Tributário
4
Irretroatividade
4
Direito tributário
3
Jurisprudência - Brasil
3
Confiança legítima
2
Mais ...
Direitos fundamentais
2
Igualdade
2
Juízes - Decisões
2
Modulação de efeitos das decisões
2
Precedentes judiciais - Brasil
2
Princípios
2
Admissibilidade
1
Alteração de Jurisprudência
1
Arbitragem tributária
1
Artigo 24, do Decreto-lei nº 4.657/42
1
Atividade econômica
1
Ação de execução fiscal
1
Ação declaratória
1
Ação rescisória
1
Bens digitais
1
Boa-fé objetiva
1
Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]
1
Celeridade (Direito)
1
Common law
1
Comunicação
1
Concessão de energia elétrica
1
Confiança
1
Consequencialismo
1
Constitucional
1
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Assunto em inglês
Legal certainty
Non-retroactivity
3
Precedents
3
Tax law
3
Equality
2
Judge-made law
2
Mais ...
Law - Cases - Brazil
2
Principles
2
Prospective overruling
2
Tax Law
2
Administrative law - Brazil
1
Administrative procedure - Brazil
1
Admissibility
1
Arbitration decision
1
Article 24 of Decree-law nº. 4.657/42
1
Assessment
1
Authentic Interpreter
1
Brasil. [Regime jurídico único (1990)]
1
Brazil. [Código de Processo Civil (2015)]
1
Business enterprises - Taxation - Law and legislation
1
Change in case Law
1
Civil procedure - Brazil
1
Civil procedure - Laws and legislation - Brazil
1
Civil rights
1
Code of Civil Procedure
1
Collective procedural law
1
Common law
1
Communication
1
Company
1
Confidence
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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