Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
24
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Taxation
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Mostrar filtros (4)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Taxation
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
24
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
O princípio do não confisco no direito tributário
Por
Nakagaki, Ruti Kazumi
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
2
Tributação nos centros de serviços compartilhados
Por
Bellucci, Maurício
Publicado em 2015
Acessar documento
Tese
3
Coisa julgada em matéria tributária: limites objetivos e temporais
Por
Munhoz, Flávio de Sá
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
4
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Por
Silva, Pedro Francisco da
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
5
A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Por
Longo, Sidney Kawamura
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
6
Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Por
Fragoso, Roberto Perez
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
7
Uma perspectiva orçamentária do direito constitucional tributário quanto à eficácia dos direitos fundamentais
Por
Domingos, Vinícius Silva Couto
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
8
Competência tributária extraordinária em tempos de emergência
Por
Bivar Neto, Fernando Caldas
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
9
A regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas...
Por
Britto, Lucas Galvão de
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
10
A tributação do uso de dados de usuários como forma de promoção de justiça tributária na economia
Por
Rodrigues, Cristina Barbosa
Publicado em 2024
Acessar documento
Tese
11
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Por
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
12
Tributação do seguro, do resseguro e dos planos de previdência privada, das seguradoras, resseguradoras e entidades de previdência complementar, sob a óptica do constructivismológi...
Por
Nogueira, Julia de Menezes
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
13
Soberania e tributação: implicações na competência tributária
Por
Marcelo, Eliana Borges de Mello
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
14
Transação tributária no Direito brasileiro
Por
Câmara, Lauro Tércio Bezerra
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
15
A emenda constitucional 33/01 e o "novo" ICMS - importação: manutenção da "transferência de titularidade" como núcleo constitucional da materialidade do ICMS - importação
Por
Leão, Cristiano Maciel Carneiro
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
16
O momento da tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Por
Miranda, Fabiana Francisco de
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
17
Reflexões sobre a tributação do ganho de capital da pessoa física na operação de incorporação de ações frente ao conceito constitucional de renda
Por
Albanezi, Thaís Blumer
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
18
Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária
Por
Águila, João Gabriel Casemiro
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
19
A previdência privada e a incidência do imposto de renda
Por
Fialdini, Fabiana Ulson Zappa
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
20
O princípio da proteção especial da família: uma vertente da extrafiscalidade no Direito Tributário
Por
Melo, Samuel de Castro Barbosa
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
1
2
Seguinte
[2]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
24
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
24
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
23
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Albanezi, Thaís Blumer
1
Araujo, Guilherme Peloso
1
Bellucci, Maurício
1
Berger, Marcela Procópio
1
Bivar Neto, Fernando Caldas
1
Britto, Lucas Galvão de
1
Mais ...
Câmara, Lauro Tércio Bezerra
1
Domingos, Vinícius Silva Couto
1
Fialdini, Fabiana Ulson Zappa
1
Fragoso, Roberto Perez
1
Leão, Cristiano Maciel Carneiro
1
Longo, Sidney Kawamura
1
Marcelo, Eliana Borges de Mello
1
Melo, Samuel de Castro Barbosa
1
Miranda, Fabiana Francisco de
1
Munhoz, Flávio de Sá
1
Nakagaki, Ruti Kazumi
1
Nogueira, Julia de Menezes
1
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
1
Rodrigues, Cristina Barbosa
1
Silva, Pedro Francisco da
1
Souza, Cecilia Priscila de
1
Sukar, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado
1
Águila, João Gabriel Casemiro
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
4
Becho, Renato Lopes
3
Carrazza, Elizabeth Nazar
2
Carrazza, Roque Antonio
2
Costa, Regina Helena
2
Horvath, Estevao
2
Mais ...
Balera, Wagner
1
Guimarães, Antônio Márcio da Cunha
1
Horvath, Estevão
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
Lins, Robson Maia
1
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Morando, Thaís Helena
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
16
Tese
8
Tipo de acesso
openAccess
24
Idioma
Português
Assunto
Tributação
20
Direito tributário - Brasil
3
Capacidade contributiva
2
Competência
2
Constituição
2
Direito tributario -- Brasil
2
Mais ...
Igualdade
2
Imposto de Renda
2
Lucro
2
Previdência privada
2
Tecnologia
2
Acomodação jurídica
1
Circulação jurídica
1
Coisa julgada
1
Competência tributária
1
Conceito
1
Conceito de Renda
1
Conceito de renda
1
Confisco -- Brasil
1
Contrato de compartilhamento de custos
1
Contribuições
1
Controle judicial
1
Deveres Fundamentais
1
Direito Constitucional
1
Direito Tributário
1
Direito ambiental - Brasil
1
Direito constitucional
1
Direito das famílias
1
Direito tributário
1
Direitos Fundamentais
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Taxation
Constitution
2
Equality
2
Income
2
Income tax
2
Investment abroad
2
Mais ...
Net profits
2
Tax
2
Technology
2
Ability to pay
1
Accord and satisfaction
1
Agencias reguladoras de atividades privadas - Brasil
1
Apportionment of expenses
1
Budget
1
Capital gain
1
Collective Financing
1
Competence
1
Concept
1
Concept of Income
1
Constitutional Law
1
Constitutional law
1
Constitutional limitations on tax power
1
Constitutional principles
1
Contributions
1
Contributory capacity
1
Cost sharing agreement
1
Data use
1
Democratic Rule of Law
1
Digital economy
1
Effectiveness and validity of law
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...