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21
A mulher e a "via crucis" da violência doméstica e familiar - do privado ao público, do público ao privado judicializável
Por
Queiroz, Maria Emilia Miranda de Oliveira
Publicado em 2011
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Dissertação
22
Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal
Por
Sampaio, Ricardo Alves
Publicado em 2009
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Dissertação
23
A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudência
Por
Pedrosa Filho, Mauricio Barreto
Publicado em 2010
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Dissertação
24
Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro
Por
Dias Filho, Joaquim José de Barros
Publicado em 2011
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Dissertação
25
A importância do devido processo legal administrativo na atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e administradores
Por
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
Publicado em 2010
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Dissertação
26
A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho : a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo
Por
Freitas, Ana Maria Aparecida de
Publicado em 2011
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Dissertação
27
(Des)construção da súmula cinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal : elementos de conjuntura econômica e jurídica
Por
Medeiros, Saulo Bosco Souza de
Publicado em 2011
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Dissertação
28
O direito à educação das pessoas com deficiência : uma abordagem dos processos de inclusão e (des) construção de estigmas
Por
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em 2011
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Dissertação
29
Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processo
Por
Galindo, Benevolo Alves
Publicado em 2012
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Dissertação
30
Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção social
Por
Maranhão Neto, Arnaldo Fonseca de Albuquerque
Publicado em 2012
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Dissertação
31
O precedente na fundamentação da decisão judicial
Por
Carvalho, Ricardo José Ramos de
Publicado em 2012
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Dissertação
32
O conselho administrativo de recursos fiscais (CARF) : estrutura, funcionamento e importância na resolução de conflitos tributários federais
Por
Monteiro, Eduardo Martins Neiva
Publicado em 2012
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Dissertação
33
O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regula...
Por
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
Publicado em 2012
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Dissertação
34
Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?
Por
Pereira Júnior, Manoel Amaro
Publicado em 2012
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Dissertação
35
Turma nacional de uniformização: organização, estrutura e funcionamento
Por
Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de
Publicado em 2012
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Dissertação
36
A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiro
Por
Silva, Rildo Vieira da
Publicado em 2009
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Dissertação
37
O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízo
Por
Brilhante, Igor Aragão
Publicado em 2012
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Dissertação
38
Núcleo de prática jurídica das faculdades de direito como instrumento de consolidação da dignidade da pessoa humana
Por
Moreira, Cristiano José de Azevedo
Publicado em 2012
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Dissertação
39
O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civil
Por
Bartilotti, Alexandre Soares
Publicado em 2012
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Dissertação
40
As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC
Por
Victor, Alexandre José Gois Lima de
Publicado em 2012
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
97
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
97
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
95
Mestrado em Ciências da Religião
1
Mestrado em Psicologia Clínica
1
Autor
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
1
Almeida, Bruno Carneiro da Cunha
1
Almeida, Marcelo Eugênio Feitosa
1
Almeida, Taciana Alves de Paula Rocha
1
Amorim Júnior, José Adrice Paz de
1
Amorim, João Fernando Carneiro Leão de
1
Mais ...
Andrade Neto, Manoel Correia de Oliveira
1
Andrade, Louise Dantas de
1
Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de
1
Araújo, Susana Vieira de
1
Araújo, Synara Veras de
1
Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
1
Bartilotti, Alexandre Soares
1
Batista, Amanda Marques
1
Breitenbach, Fábio Gabriel
1
Brilhante, Igor Aragão
1
Campello, Juliana Endriss Carneiro
1
Carvalho, Cesar Arthur Cavalcanti de
1
Carvalho, Ricardo José Ramos de
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Chianca, Hugo de Barros
1
Cimino, Ana Paula Noriko
1
Coelho, Renata Santa Cruz
1
Daher, Chafic Krauss
1
Dantas, Fábio Wilder da Silva
1
Dantas, Karoline Tarciane de Barros Campos
1
Dias Filho, Joaquim José de Barros
1
Erhardt, Ana Carolina Cavalcanti
1
Farias, Cleide Márcia de
1
Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos
1
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Orientador(a)
Teixeira, Sergio Torres
11
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
9
Campos, Hélio Silvio Ourem
8
Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
8
Santos, Gustavo Ferreira
8
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
7
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Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
6
Gouveia, Lúcio Grassi de
6
Barroso, Fábio Túlio
5
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
4
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
4
Pereira, Francisco Caetano
4
Nogueira, Roberto Wanderley
3
Pimentel, Alexandre Freire
3
Rocha, José Elias Dubard de Moura
3
Agra, Walber de Moura
2
Soares Filho, José
2
Barreto, Carmem Lúcia Brito Tavares
1
Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
1
Correia Júnior, João Luiz
1
Oliveira, José Luciano Gois de
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
97
Idioma
Português
97
Assunto
dissertações
97
processo civil
10
direitos fundamentais
9
direitos humanos
8
acesso à justiça
7
controle da constitucionalidade
6
Mais ...
direito constitucional
6
direito processual - Brasil
6
dignidade
5
direito processual
5
processo civil - Brasil
5
direito penal
4
poder judiciário
4
poder judiciário e questões políticas
4
precedentes judiciais
4
coisa julgada
3
direito
3
direito - Brasil
3
direito - linguagem
3
direito constitucional - Brasil
3
direito à saúde
3
direitos fundamentais - Brasil
3
inclusão social
3
judicialização da saúde
3
jurisdição
3
justiça do trabalho
3
proporcionalidade (direito)
3
tutela antecipada
3
Brasil. Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996
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Brasil. Supremo Tribunal Federal
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Assunto em inglês
dissertations
civil procedure
8
human rights
8
access to justice
7
fundamental rights
7
control of constitutionality
6
Mais ...
civil procedure - Brazil
5
dignity
5
constitutional law
4
criminal law
4
procedural law
4
constitutional law - Brazil
3
fundamental rights - Brazil
3
judiciary and political issues
3
jurisdiction
3
law
3
legalization of health
3
procedural law - Brazil
3
procedure law - Brazil
3
proportionality (right)
3
right to health
3
social inclusion
3
Brazil. Supreme Court
2
abuse of rights
2
action of unconstitutionality
2
citizenship
2
civil lawsuit
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conciliation (civil procedure)
2
constitutional right
2
courts
2
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DIREITO
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