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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Brasil - País
Tipo de documento:
Dissertação
Instituição de defesa:
Universidade Federal do Pará (UFPA)
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Brasil - País
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1
A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro
Por
REIS, Beatriz Ferreira dos
Publicado em 2012
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Dissertação
2
A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelos tomadores de crédito
Por
AVELINO, Daniel César Azeredo
Publicado em 2011
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Dissertação
3
O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral
Por
SALES, José Edvaldo Pereira
Publicado em 2013
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Dissertação
4
A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988
Por
LIMA, Isabela Bentes de
Publicado em 2009
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Dissertação
5
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Por
PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Publicado em 2008
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Dissertação
6
Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald Dworkin
Por
HOMCI, Arthur Laércio
Publicado em 2011
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Dissertação
7
A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo
Por
PEREIRA, Débora Simões
Publicado em 2008
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Dissertação
8
Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF
Por
SILVA, Maria Eliza Nogueira da
Publicado em 2007
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Dissertação
9
A exigibilidade judicial dos direitos sociais
Por
COLARES, Patrick Menezes
Publicado em 2005
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Dissertação
10
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Por
FERREIRA, Dauana Santos
Publicado em 2010
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Dissertação
11
Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do Judiciário
Por
SOUZA, Estella Libardi de
Publicado em 2011
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
11
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
11
Autor
AVELINO, Daniel César Azeredo
1
COLARES, Patrick Menezes
1
FERREIRA, Dauana Santos
1
HOMCI, Arthur Laércio
1
LIMA, Isabela Bentes de
1
PEREIRA, Débora Simões
1
Mais ...
PESSÔA, Rodrigo Magalhães
1
REIS, Beatriz Ferreira dos
1
SALES, José Edvaldo Pereira
1
SILVA, Maria Eliza Nogueira da
1
SOUZA, Estella Libardi de
1
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Orientador(a)
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
2
ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Weil de
1
BELTRÃO, Jane Felipe
1
BENATTI, José Heder
1
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
1
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
1
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GOMES, Marcus Alan de Melo
1
GÓES, Gisele Santos Fernandes
1
SCAFF, Fernando Facury
1
TRECCANI, Girolamo Domenico
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
11
Idioma
Português
11
Assunto
Brasil - País
Direitos fundamentais
4
Direito à educação
2
Direito à saúde
2
Direitos humanos
2
Meio ambiente
2
Mais ...
Poder judiciário
2
(Des)criminalização
1
Aborto
1
Belém - PA
1
Bem jurídico penal
1
Constitucionalismo
1
Degradação ambiental
1
Democracia
1
Desenvolvimento sustentável
1
Direito ambiental
1
Direito constitucional
1
Direito de propriedade
1
Direito eleitoral
1
Direitos indígenas
1
Direitos sociais
1
Educação
1
Estado (Nação)
1
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério
1
Gênero
1
IPTU ambiental
1
Instituições financeiras
1
Judicialização da política
1
Jurisdição constitucional
1
Morosidade judicial
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
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