1
Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais...”
A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988
Dissertação