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1
O direito ao uso de enteógenos
Por
Teixeira, Eduardo Didonet
Publicado em 2007
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Dissertação
2
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Por
Almeida, Vânia Hack de
Publicado em 2007
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Dissertação
3
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Por
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
Publicado em 2008
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Dissertação
4
Justificação democrática da atividade jurisdicional : o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman
Por
Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2008
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Dissertação
5
A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988
Por
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
Publicado em 2009
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Dissertação
6
Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
Por
Mello, Alexandre Schmitt da Silva
Publicado em 2009
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Dissertação
7
Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda
Por
Machado, Milton Terra
Publicado em 2008
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Dissertação
8
Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Por
Fuchs, Mariane Kliemann
Publicado em 2008
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Dissertação
9
Segurança pública como direito fundamental
Por
Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2009
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Dissertação
10
Do direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica
Por
Sant'anna, Ricardo Tofani
Publicado em 2009
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Dissertação
11
Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho : uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dis...
Por
Zimmer, Carolina Mayer Spina
Publicado em 2009
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Dissertação
12
Direito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucional
Por
Oliveira, Guilherme Botelho de
Publicado em 2010
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Dissertação
13
Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
Por
Savio, Manuela Pereira
Publicado em 2010
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Dissertação
14
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Por
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
Publicado em 2010
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Dissertação
15
Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro
Por
Vieira, Nelise Dias
Publicado em 2010
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Dissertação
16
Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Por
Ferrarini, Letícia
Publicado em 2009
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Dissertação
17
Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional
Por
Rodrigues, Gabriela Wallau
Publicado em 2010
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Dissertação
18
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Por
Pamplona, Leandro Antonio
Publicado em 2010
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Dissertação
19
Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania
Por
Munaro, Franciel
Publicado em 2010
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Dissertação
20
O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45 : reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade
Por
Camargo, Everson da Silva
Publicado em 2010
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
120
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
120
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
72
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
48
Autor
Abreu, Sérgio Roberto de
1
Adams, Aline
1
Almeida, Bruno Rotta
1
Almeida, Débora de Souza de
1
Almeida, Vânia Hack de
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Mais ...
Alves, Marcelo Mayora
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aranalde, Luciana Carneiro da Rosa
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo e Souza, Bernardo de
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
1
Belinazo, Elias da Costa
1
Bertagnolli, Ilana
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Bueno, Marisa Fernanda da Silva
1
Bujak, Selena Maria Klock
1
Bujes, Janaina de Souza
1
Camargo Neto, Velocino
1
Camargo, Everson da Silva
1
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
1
Cardoso, Cíntia Menezes
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Celmer, Elisa Girotti
1
Chaves, Christian Frau Obrador
1
Citolin, Eduardo Tonin
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
9
Tesheiner, José Maria Rosa
9
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
8
Fincato, Denise Pires
7
Souza Junior, Ney Fayet de
7
Facchini Neto, Eugênio
6
Mais ...
Macedo, Elaine Harzheim
5
Molinaro, Carlos Alberto
5
Ruaro, Regina Linden
5
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
5
Aronne, Ricardo
4
Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
4
Weber, Thadeu
4
D'avila, Fabio Roberto
3
Feldens, Luciano
3
Freitas, Juarez
3
Pasqualotto, Adalberto de Souza
3
Rocha, álvaro Filipe Oxley da
3
Saavedra, Giovani Agostini
3
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
3
Stürmer, Gilberto
3
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2
Carvalho, Salo de
2
Cataldo Neto, Alfredo
2
Giacomolli, Nereu José
2
Silva Filho, José Carlos Moreira da
2
Assis, Araken de
1
Bitencourt, Cézar Roberto
1
Gauer, Gabriel José Chittó
1
Gauer, Ruth Maria Chittó
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
120
Idioma
Português
120
Assunto
DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
38
CRIMINOLOGIA
19
DIREITO PENAL
15
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
12
DIGNIDADE HUMANA
8
Mais ...
DIREITO PROCESSUAL PENAL
8
PROVAS (DIREITO)
7
DIREITOS HUMANOS
6
DIREITOS SOCIAIS
6
RESPONSABILIDADE CIVIL
6
CONTROLE SOCIAL
5
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
4
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
DIREITO DO TRABALHO
4
ESTADO DE DIREITO
4
HERMENÊUTICA (DIREITO)
4
INTERESSES DIFUSOS (DIREITO)
4
TUTELA ANTECIPADA
4
ACESSO À JUSTIÇA
3
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
3
DEMOCRACIA
3
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
3
DIREITO COMPARADO
3
DIREITO À SAÚDE
3
FILOSOFIA DO DIREITO
3
PODER JUDICIÁRIO
3
POLÍTICAS PÚBLICAS
3
TUTELA (DIREITO)
3
VIOLÊNCIA
3
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DIREITO
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