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DIREITO À SAÚDE
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
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1
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
Por
David, Tiago Bitencourt de
Publicado em 2008
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Dissertação
2
Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde
Por
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em 2010
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Dissertação
3
Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
Por
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
Publicado em 2010
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Dissertação
4
Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à...
Por
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
Publicado em 2011
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Dissertação
5
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
Por
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
Publicado em 2011
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Dissertação
6
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
Por
Barbosa, Jeferson Ferreira
Publicado em 2012
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Dissertação
7
O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal
Por
Gloeckner, Joseane Ledebrum
Publicado em 2013
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Dissertação
8
Direitos fundamentais sociais e relações privadas : o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988
Por
Mateus, Cibele Gralha
Publicado em 2007
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
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Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
8
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
8
Autor
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
David, Tiago Bitencourt de
1
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
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Mateus, Cibele Gralha
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
6
Freitas, Juarez
1
Molinaro, Carlos Alberto
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
8
Idioma
Português
8
Assunto
DIREITO À SAÚDE
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO
3
DIREITO CONSTITUCIONAL
3
DIREITOS SOCIAIS
3
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1
Mais ...
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
1
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988 - COMENTÁRIOS
1
DIREITO PRIVADO
1
EDUCAÇÃO
1
MEDICAMENTOS
1
MEIO AMBIENTE
1
PODER JUDICIÁRIO
1
POLÍTICAS PÚBLICAS
1
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
1
TRIBUNAL DE CONTAS - BRASIL
1
TUTELA (DIREITO)
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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