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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Tipo de documento:
Dissertação
Bases coletadas:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
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1
A inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal
Por
Bizzotto, Alexandre
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
2
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Emílio
Publicado em 2008
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Dissertação
3
Aborto eugênico : aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal
Por
Conti, Paulo Henrique Burg
Publicado em 2008
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Dissertação
4
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
Por
Bonho, Luciana Tramontin
Publicado em 2009
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Dissertação
5
As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente
Por
Flach, Michael Schneider
Publicado em 2009
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Dissertação
6
Direito fundamental à defesa criminal : um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal
Por
Souza, Fábio Luís Mariani de
Publicado em 2010
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Dissertação
7
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal
Por
Portinho, Andrei Röehrs
Publicado em 2010
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Dissertação
8
O controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidade
Por
Cappellari, álisson dos Santos
Publicado em 2012
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Dissertação
9
A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção
Por
Castilhos, Tiago Oliveira de
Publicado em 2012
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Dissertação
10
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Por
Tasca, Maurício
Publicado em 2013
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Dissertação
11
As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Por
Carvalho, Diogo Machado de
Publicado em 2013
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Dissertação
12
Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade : análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Por
Silva, Rodrigo Vaz
Publicado em 2013
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Dissertação
13
Participação privada na investigação criminal no Brasil : possibilidades e limites
Por
França, Rafael Francisco
Publicado em 2014
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Dissertação
14
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : análise da recusa transfusional por convicção religiosa
Por
Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
Publicado em 2013
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Dissertação
15
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Por
Santos, Lívia Limas
Publicado em 2014
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Dissertação
16
Atividade de inteligência : uma proposta de controle judicial
Por
Martins Júnior, Ayrton Figueiredo
Publicado em 2015
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Dissertação
17
Em busca da morte digna : uma análise juríco-penal
Por
Swiderek, Laura
Publicado em 2007
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Dissertação
18
Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção
Por
Soares, Flaviana Rampazzo
Publicado em 2007
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Dissertação
19
Atuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregado
Por
Deste, Janete Aparecida
Publicado em 2008
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Dissertação
20
Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal
Por
Jaques, Gustavo
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
1
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
110
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
93
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
17
Autor
Abreu, Nylson Paim de
1
Adami, Betina da Silva
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Mais ...
Amato, Gabriela Cruz
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bastos, ísis Boll de Araujo
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bock, Felipe
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Cappellari, álisson dos Santos
1
Caram, Danilo Theml
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Carvalho, Fabiano Aita
1
Castilhos, Tiago Oliveira de
1
Chaves, Mariana Petersen
1
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
Conti, Paulo Henrique Burg
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
Costa, Denise Souza
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Dalla Vechia, Josiane
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
28
Ruaro, Regina Linden
9
Freitas, Juarez
8
Facchini Neto, Eugênio
7
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
7
Andrade, Fábio Siebeneichler de
6
Mais ...
Molinaro, Carlos Alberto
6
Stürmer, Gilberto
6
Weber, Thadeu
5
Aronne, Ricardo
4
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
4
Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
3
Tesheiner, José Maria Rosa
3
D'avila, Fabio Roberto
2
Feldens, Luciano
2
Fincato, Denise Pires
2
Mitidiero, Daniel Francisco
2
Pasqualotto, Adalberto de Souza
2
Carvalho, Salo de
1
Giacomolli, Nereu José
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
110
Idioma
Português
110
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO
38
DIREITO CONSTITUCIONAL
14
DIGNIDADE HUMANA
12
DIREITO PENAL
11
DIREITOS SOCIAIS
9
Mais ...
DIREITO À SAÚDE
8
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
7
DIREITO À PRIVACIDADE
7
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
7
DIREITO DO TRABALHO
6
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6
POLÍTICAS PÚBLICAS
6
RESPONSABILIDADE CIVIL
6
TUTELA (DIREITO)
6
DIREITO PROCESSUAL PENAL
5
DIREITO TRIBUTÁRIO
5
PERSONALIDADE (DIREITO)
5
DEMOCRACIA
4
ESTADO DE DIREITO
4
MEIO AMBIENTE
4
TUTELA JURISDICIONAL
4
CIDADANIA
3
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
3
CRIANÇAS - DIREITOS
3
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
3
DIREITO DE FAMÍLIA
3
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
3
DIREITO À MORADIA
3
EDUCAÇÃO
3
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
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