Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
26
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Direito
Tipo de documento:
Dissertação
Instituição de defesa:
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Mostrar filtros (4)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Direito
Tipo de documento:
Dissertação
Instituição de defesa:
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
26
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Tabagismo e gestação: sobre a responsabilização civil da gestante
Por
Moura, Thaís Cristina Silva
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
2
Desjudicialização e meio ambiente: considerações sobre a arbitrabilidade dos conflitos socioambientais
Por
Pereira, Camilla Martins Mendes
Publicado em 2017
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
3
O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro: um debate sobre o direito a liberdade de expressão
Por
Lima, Marília Freitas
Publicado em 2016
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
4
Escola sem partido: o cerceamento da liberdade de ensinar em ataque à educação para a democracia
Por
Rodrigues, Esther Faria
Publicado em 2021
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
5
Princípio da colaboração: o novo direito processual civil à luz do estado democrático
Por
Ribeiro, Olívia Guimarães
Publicado em 2016
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
6
O discurso da intransigência e o bolsa família: uma análise da retórica de Albert Hirschiman sobre a política de distribuição de renda no Brasil
Por
Martins, Jean Carlos Barcelos
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
7
Los estados excepcionales en las constituciones de los estados de El Salvador y Brasil: consecuencias de la adopción y la limitación de derechos fundamentales
Por
Hernandez, Ruth Maria Argueta
Publicado em 2017
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
8
A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica
Por
Costa, Ruan Carlos Pereira
Publicado em 2018
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
9
Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidade
Por
Oiveira, Andréa Luisa de
Publicado em 2015
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
10
La paz como concepto y derecho: estudio sobre la paz en la Constitución Política de Colombia del año 1991
Por
Zuluaga, Jhon Wilmar Montoya
Publicado em 2018
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
11
O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº...
Por
Faria, Maristela Medina
Publicado em 2016
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
12
Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil
Por
Ordóñez García, Juan José
Publicado em 2016
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
13
A função social dos direitos autorais como concretização do direito fundamental à educação
Por
Cardoso, Paulo Arthur de Oliveira
Publicado em 2017
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
14
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Por
Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Publicado em 2016
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
15
A razoabilidade e a proporcionalidade como garantias constitucionais na dosimetria da penalidade disciplinar
Por
Campos, Adir Cláudio
Publicado em 2017
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
16
O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos contratos de consumo celebrados por pessoas com déficit psíquico ou mental
Por
Nunes, Renato de Souza
Publicado em 2019
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
17
Impacto das decisões judiciais no sistema carcerário: fixação do marco temporal para início da contagem do prazo para aquisição dos direitos da execução penal
Por
Oliveira, Thatiane Nara de
Publicado em 2019
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
18
Superendividamento do consumidor: abordagem estrutural e comportamental à luz do princípio do crédito sustentável
Por
Daura, Samir Alves
Publicado em 2018
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
19
Os grandes modelos de contrato: do contrato liberal ao contrato existencial
Por
Bizelli, Rafael Ferreira
Publicado em 2017
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
20
A judicialização da saúde pública e o diálogo institucional: os espaços interinstitucionais como garantia fundamental de acesso à saúde
Por
Macedo, Maiara Batalini de
Publicado em 2016
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
1
2
Seguinte
[2]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFU
26
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
26
Programa de Pós-graduação em Direito Público
13
Autor
Alcibar, Carlota Mayuri Arias
1
Alves, Jonatan de Jesus Oliveira
1
Assis, Taíza Soares
1
Bizelli, Rafael Ferreira
1
Campos, Adir Cláudio
1
Cardoso, Paulo Arthur de Oliveira
1
Mais ...
Carqui, Vagner Bruno Caparelli
1
Costa, Ruan Carlos Pereira
1
Daura, Samir Alves
1
Faria, Maristela Medina
1
Hernandez, Ruth Maria Argueta
1
Lima, Marília Freitas
1
Macedo, Maiara Batalini de
1
Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
1
Martins, Jean Carlos Barcelos
1
Menezes, Caroline Nogueira Teixeira de
1
Moura, Thaís Cristina Silva
1
Nunes, Renato de Souza
1
Oiveira, Andréa Luisa de
1
Oliveira, Thatiane Nara de
1
Ordóñez García, Juan José
1
Pereira, Camilla Martins Mendes
1
Ribeiro, Olívia Guimarães
1
Rodrigues, Esther Faria
1
Santos, Maria Carolina de Melo
1
Zuluaga, Jhon Wilmar Montoya
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Borges, Alexandre Walmott
4
Martins, Fernando Rodrigues
4
Ferreira, Keila Pacheco
3
Silva, Alexandre Garrido da
3
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
2
Nunes, Diego
2
Mais ...
Alves, Cândice Lisbôa
1
Borges, Rosa Maria Zaia
1
Coelho, Edihermes Marques
1
Cordeiro, Carlos José
1
Henkes, Silviana Lúcia
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Prudêncio, Simone Silva
1
Soares Neto, Cícero José Alves
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
26
Idioma
Português
25
Espanhol
1
Assunto
Direito
Direitos fundamentais
6
Contratos
3
Direito à educação
3
Contrato existencial
2
Créditos
2
Mais ...
Defesa do consumidor
2
Democracia
2
Democracy
2
Derechos Fundamentales
2
Direitos humanos
2
Existential contract
2
Fundamental Rights
2
Fundamental rights
2
Right to education
2
Superendividamento
2
Academic freedom of teachers
1
Access to Justice
1
Acesso aos serviços de saúde - Brasil
1
Acesso à justiça
1
Acesso à saúde
1
Act 9262
1
Adequation
1
Administração pública
1
Análise de discurso
1
Arbitragem e sentença
1
Arbitration
1
Base date
1
Behavioral Economics
1
Beneficios ejecutorios
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
DIREITO PUBLICO
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
DIREITO PENAL
1
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...