1
Assuntos:
“...Direito à saúde - Brasil...”
A judicialização da saúde pública e o diálogo institucional: os espaços interinstitucionais como garantia fundamental de acesso à saúde
Dissertação
2
Assuntos:
“...Seguridade social -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Decadência e prescrição das contribuições sociais para a seguridade social
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Direitos sociais - Brasil...”
O discurso da intransigência e o bolsa família: uma análise da retórica de Albert Hirschiman sobre a política de distribuição de renda no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito de propriedade -- Brasil...”
O direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Colombia y Brasil...”
Dos estados, dos constituciones, un solo derecho: estudio comparado de las politicas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en Colombia
Dissertação
8
Assuntos:
“...Deficientes estatuto legal, leis, etc, Brasil...”
O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos contratos de consumo celebrados por pessoas com déficit psíquico ou mental
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil...”
Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...História do Brasil...”
A função do direito na formação do capitalismo brasileiro de via colonial em Caio Prado Jr
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil...”
Globalização e soberania enviesada: concretização do mínimo existencial
Dissertação