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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Direito Tributário
Tipo de documento:
Dissertação
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Direito Tributário
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1
As imunidades tributárias e a livre concorrência
Por
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
Publicado em 2011
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Dissertação
2
A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupos econômicos
Por
Muniz, João Guilherme de Moura Rocha Parente
Publicado em 2014
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Dissertação
3
A tributação e a inclusão da pessoa com deficiência
Por
Gomes, Djalma Moreira
Publicado em 2015
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Dissertação
4
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
Publicado em 2015
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Dissertação
5
Competência tributária: instituição e arrecadação de tributos no regime federativo
Por
Moraes, Allan
Publicado em 2014
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Dissertação
6
Contribuição previdenciária: inovações quanto à materialidade nas reclamações trabalhistas
Por
Silva, Jhonatas Ribeiro da
Publicado em 2023
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Dissertação
7
A evolução no direito e a tributação dos bens digitais
Por
Jesus, Diógenes Teófilo de
Publicado em 2019
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Dissertação
8
Tributação e igualdade: raça, pobreza e neutralidade
Por
Chagas, Vitória Medeiros de Melo Caballero
Publicado em 2024
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Dissertação
9
Os princípios da legalidade e da segurança jurídica e o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional
Por
Quintella, Caio Cesar Nader
Publicado em 2014
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Dissertação
10
Transação em matéria tributária: fundamentos para uma regulamentação em âmbito federal
Por
Mickelberg, Michelle Camini
Publicado em 2018
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Dissertação
11
Tributação e concorrência: análise dos impactos de decisões judiciais em matéria tributária na livre concorrência
Por
Rigotti, Thais Toledo
Publicado em 2023
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Dissertação
12
A fundamentação das decisões do CARF em matéria de planejamento tributário
Por
Oliveira, Nicole Najjar Prado de
Publicado em 2015
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Dissertação
13
A constituição e a cobrança da contribuição social incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho na Justiça do Trabalho
Por
Mortari, Edson Franciscato
Publicado em 2015
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Dissertação
14
Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária
Por
Santos, Victória Milaré Toledo
Publicado em 2023
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Dissertação
15
A controvérsia acerca da legalidade da inclusão dos encargos incidentes na tarifa de energia elétria na base de cálculo do ICMS
Por
Dias, Fabiano Fernandes
Publicado em 2022
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Dissertação
16
O mínimo existencial no direito tributário brasileiro: aplicação sobre as pessoas físicas e jurídica
Por
Tognolli, Leandro Gião
Publicado em 2022
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Dissertação
17
A teoria da prova no direito tributário: uma análise dos Standards de prova exigíveis no lançamento, arbitramento e imputação de infrações, conforme o Código Tributário Nacional...
Por
Pereira, Ricardo Oliveira
Publicado em 2024
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Dissertação
18
A natureza jurídica do processo administrativo fiscal
Por
Fallet, Allan George de Abreu
Publicado em 2018
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Dissertação
19
Grupos econômicos e responsabilidade tributária
Por
Fonte, Leonardo Avelar da
Publicado em 2018
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Dissertação
20
Deveres instrumentais tributários: limites e funções
Por
Mendes, Raquel Vieira
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
27
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
27
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
25
Programa de Pós-Graduação em Direito
2
Autor
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
1
Chagas, Vitória Medeiros de Melo Caballero
1
Dias, Fabiano Fernandes
1
Fallet, Allan George de Abreu
1
Federighi, André Catta Preta
1
Fonte, Leonardo Avelar da
1
Mais ...
Gomes, Djalma Moreira
1
Jesus, Diógenes Teófilo de
1
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
1
Mendes, Raquel Vieira
1
Mickelberg, Michelle Camini
1
Moraes, Allan
1
Mortari, Edson Franciscato
1
Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
1
Muniz, João Guilherme de Moura Rocha Parente
1
Oliveira, Nicole Najjar Prado de
1
Pereira, Ricardo Oliveira
1
Pinho, Mariana Corrêa de Andrade
1
Quintella, Caio Cesar Nader
1
Rigotti, Thais Toledo
1
Rodrigues, Rafael de Oliveira
1
Sampaio, Carlos Alberto Alves
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos
1
Santos, Victória Milaré Toledo
1
Silva, Jhonatas Ribeiro da
1
Tognolli, Leandro Gião
1
Toledo, Ana Flávia Christofoletti de
1
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menos ...
Orientador(a)
Becho, Renato Lopes
4
Carrazza, Elizabeth Nazar
4
Carvalho, Paulo de Barros
4
Jesus, Isabela Bonfá de
3
Carrazza, Roque Antonio
2
Nagib, Luiza
2
Mais ...
Tomé, Fabiana Del Padre
2
Costa, Regina Helena
1
Gama, Tácio Lacerda
1
Gonçalves, José Artur Lima
1
Lins, Robson Maia
1
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
1
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
25
embargoedAccess
2
Idioma
Português
27
Assunto
Direito Tributário
Direito Constitucional
4
Decadência
2
Direitos Fundamentais
2
Extrafiscalidade
2
Grupo econômico
2
Mais ...
ICMS
2
Igualdade
2
Lançamento
2
Legalidade
2
Livre concorrência
2
Responsabilidade tributária
2
Segurança jurídica
2
Acessibilidade
1
Administração e processo tributário
1
Arbitramento
1
Axiologia
1
Base de cálculo
1
Benefícios fiscais
1
Bens digitais
1
Boa-fé objetiva
1
Capacidade contributiva
1
Cobrança
1
Competência
1
Competência tributária
1
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
1
Constituição
1
Constituição Federal
1
Contribuição previdenciária
1
Contribuição social
1
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Assunto em inglês
Tax Law
21
Constitutional Law
4
Tax law
3
Taxation - Law and legislation
3
Economic group
2
Equality
2
Mais ...
Extrafiscality
2
Fundamental Rights
2
Tax avoidance
2
Accessibility
1
Accessorial obligations
1
Accord and satisfaction
1
Administrative Board of Tax Appeals
1
Ancillary obligations
1
Arbitration
1
Assessment
1
Axiology
1
Business purpose
1
Calculation basis
1
Competitive neutrality
1
Constitution
1
Contribution Capacity
1
Decay
1
Decision
1
Digital goods
1
Disregard doctrine
1
Economic system
1
Effectivity of the Public Law
1
Electricity
1
Entry
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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