Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
58
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Direito tributário
Idioma:
Português
Mostrar filtros (3)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Direito tributário
Idioma:
Português
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
58
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Fundamento constitucional da incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação: análise de julgados do STF e STJ acerca do tema
Por
Souza, Mônica da Silva
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
2
As relações raciais e o racismo na configuração do sistema tributário brasileiro
Por
Alves, Aline Santana
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
3
Simples nacional: análise de sua estrutura normativa sob os planos da linguagem prescritiva do direito
Por
Brito, Sérgio de Abreu
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
4
Modulação de efeitos em matéria tributária: análise quanto aos fundamentos constitucionais, à estrutura normativa e às possibilidades de aplicação
Por
Pereira Netto, Antonio Alves
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
5
Modelo cooperativo de interpretação da legislação tributária: uma proposta de prevenção de litígios entre fisco e contribuintes
Por
Serpa, Lyvia de Moura Amaral
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
6
Fundamentos para o controle da extrafiscalidade tributária sob o parâmetro do princípio da eficiência administrativa
Por
Oliveira, João Vinícius Silva de
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
7
Aspectos constitucionais da anulação de decisão definitiva da administração pública federal no processo tributário
Por
Borba, Fernanda Estima
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
8
Atipicidade da apropriação indébita tributária por não recolhimento de valores declarados a título de ICMS
Por
Marques, José Lucas de Oliveira
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
9
Incentivos fiscais de ICMS declarados inconstitucionais pelo supremo tribunal federal podem ser cobrados do contribuinte?
Por
CARDOSO, Breno Lobato
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
10
Consensualidade no direito tributário: reflexões acerca da sua admissibilidade no atual modelo de cooperação processual
Por
Basso, Bruno Bartelle
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
11
Cobrança pelo uso do solo: taxa e preço
Por
Vieira, Maria Eugênia Doin
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
12
Transação em matéria tributária
Por
Ferraz, Beatriz Biaggi
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
13
Legalidade tributária e decisão judicial: desmistificando o modelo civil law e recolocando o papel da jurisprudência para regulação de condutas no direito tributário brasileiro...
Por
Canado, Vanessa Rahal
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
14
Coisa julgada em matéria tributária: limites objetivos e temporais
Por
Munhoz, Flávio de Sá
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
15
A força dos precedentes na interpretação das normas gerais tributárias compensatórias
Por
Caballero, Gregório Vizotto
Publicado em 2024
Acessar documento
Dissertação
16
Gradação das multas tributárias: estudo sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade em matéria sancionatória
Por
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
17
Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito
Por
Mendonça, Christine
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
18
Imposto sobre a renda devido por não-residentes no Brasil: Regime analítico e critérios de conexão
Por
Nunes, Renato
Publicado em 2005
Acessar documento
Dissertação
19
O papel fundamental dos Tribunais locais na construção do Direito Tributário à luz das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores nos casos representativos de controvérsia...
Por
Souza, Fernanda Donnabella Camano de
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
20
Aspectos da imunidade tributária dos templos
Por
Caetano, José Eduardo Silverino
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
Seguinte
[3]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
49
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
3
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
2
Universidade Católica de Brasília
1
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
1
Universidade Federal do Pará (UFPA)
1
Mais ...
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
1
Ver todos ...
menos ...
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
49
Repositório Institucional da UFRN
3
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
1
Repositório Institucional da UFBA
1
Mais ...
Repositório Institucional da UFPA
1
Ver todos ...
menos ...
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
45
Programa de Pós-Graduação em Direito
9
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
2
Programa Stricto Sensu em Direito
1
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
1
Autor
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
1
Aguiar, Tatiana
1
Almeida Filho, Sérgio Montenegro de
1
Alves, Aline Santana
1
Basso, Bruno Bartelle
1
Bettencourt, Artur Henrique Rios Tavares Machado
1
Mais ...
Borba, Fernanda Estima
1
Brito, Alysson Castro de
1
Brito, Sérgio de Abreu
1
CARDOSO, Breno Lobato
1
Caballero, Gregório Vizotto
1
Caetano, José Eduardo Silverino
1
Camilotti, José Renato
1
Campelo, Roberto Lima
1
Canado, Vanessa Rahal
1
Cardoso, Eduardo Monteiro
1
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de
1
Coppi, Nicholas Guedes
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
1
Dacomo, Natalia De Nardi
1
Fernandes, Carlos Pacheco
1
Fernandes, Gabriel da Nóbrega
1
Ferraz, Beatriz Biaggi
1
Ferreira, Stéfano Vieira Machado
1
Félix, Talita Pimenta
1
Geraldi, Guilherme Paes de Barros
1
Gosson, Grace Christhine de Oliveira
1
Henriques, Carla de Carvalho Sudré
1
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
1
Kfouri, Maira Canan
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
8
Gama, Tácio Lacerda
5
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
5
Becho, Renato Lopes
4
Carrazza, Roque Antonio
4
Carrazza, Elizabeth Nazar
3
Mais ...
Costa, Regina Helena
3
Araujo, Clarice von Oertzen de
2
Bueno, Cassio Scarpinella
2
Horvath, Estevao
2
Lins, Robson Maia
2
Nagib, Luiza
2
Tomé, Fabiana Del Padre
2
Braga Júnior, Sérgio Alexandre de Moraes
1
Elali, André de Souza Dantas
1
Gonçalves, José Artur Lima
1
Ivo, Gabriel
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
Lima Neto, Manoel Cavancante de
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Meira, Liziane Angelotti
1
Portella, André Alves
1
Queiroz, Luís Cesar Souza de
1
SCAFF, Fernando Facury
1
Torres, Heleno Taveira
1
Vianna, Julcira Maria de Mello
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
48
Tese
10
Tipo de acesso
openAccess
54
embargoedAccess
4
Idioma
Português
Assunto
Direito tributário
Segurança jurídica
5
Direito constitucional
4
Competência tributária
3
Jurisprudência
3
Coisa julgada
2
Mais ...
Constituição Federal
2
Controle de constitucionalidade
2
Decadência
2
Extrafiscalidade
2
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
2
Imunidade tributária
2
Interpretação
2
Política tributária
2
Precedente judicial
2
Precedentes judiciais
2
Prescrição
2
Regra-matriz de incidência
2
Supremo Tribunal Federal
2
Administrative discretion
1
Alterações jurisprudenciais
1
Arbitramento da base de cálculo
1
Argumentação
1
Associações sem fins lucrativos
1
Autonomia operacional
1
Ação rescisória
1
Ações afirmativas
1
Benefício fiscal
1
Benefícios fiscais
1
Bens de consumo - Impostos
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Tax law
23
Taxation - Law and legislation
13
Tax Law
8
Constitutional law
4
Legal certainty
3
Federal Constitution
2
Mais ...
Interpretation
2
Res judicata
2
Stare decisis
2
Tax assessment
2
Taxation
2
Accounting rules
1
Action for relief from judgement
1
Administrative consensuality
1
Administrative tax process
1
Affirmative action
1
Appeals representative of controversy
1
Arbitration of the tax base
1
Argument
1
Basic rule of incidence
1
Biding precedent
1
Binding abridgment
1
Binding effect
1
Brazilian Superior Courts
1
Business enterprises - Taxation - Law and legislation
1
Changes in Jurisprudence-speech winner
1
Civil law
1
Computer software - Taxation - Law and legislation
1
Concept of revenue
1
Concurrent competence
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...