Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) 49 Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 3 Universidade Federal de Alagoas (UFAL) 2 Universidade Católica de Brasília 1 Universidade Federal da Bahia (UFBA) 1 Universidade Federal do Pará (UFPA) 1 Mais ... Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) 1 Ver todos ... menos ...

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP 49 Repositório Institucional da UFRN 3 Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) 2 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB 1 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ 1 Repositório Institucional da UFBA 1 Mais ... Repositório Institucional da UFPA 1 Ver todos ... menos ...

Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito 45 Programa de Pós-Graduação em Direito 9 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO 2 Programa Stricto Sensu em Direito 1 Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)  1

Abrosio, Claudia Cristina dos Santos 1 Aguiar, Tatiana 1 Almeida Filho, Sérgio Montenegro de 1 Alves, Aline Santana 1 Basso, Bruno Bartelle 1 Bettencourt, Artur Henrique Rios Tavares Machado 1 Mais ... Borba, Fernanda Estima 1 Brito, Alysson Castro de 1 Brito, Sérgio de Abreu 1 CARDOSO, Breno Lobato 1 Caballero, Gregório Vizotto 1 Caetano, José Eduardo Silverino 1 Camilotti, José Renato 1 Campelo, Roberto Lima 1 Canado, Vanessa Rahal 1 Cardoso, Eduardo Monteiro 1 Carvalho, Roberta Vieira Gemente de 1 Coppi, Nicholas Guedes 1 Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro 1 Dacomo, Natalia De Nardi 1 Fernandes, Carlos Pacheco 1 Fernandes, Gabriel da Nóbrega 1 Ferraz, Beatriz Biaggi 1 Ferreira, Stéfano Vieira Machado 1 Félix, Talita Pimenta 1 Geraldi, Guilherme Paes de Barros 1 Gosson, Grace Christhine de Oliveira 1 Henriques, Carla de Carvalho Sudré 1 Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de 1 Kfouri, Maira Canan 1 Ver todos ... menos ...

Carvalho, Paulo de Barros 8 Gama, Tácio Lacerda 5 Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna 5 Becho, Renato Lopes 4 Carrazza, Roque Antonio 4 Carrazza, Elizabeth Nazar 3 Mais ... Costa, Regina Helena 3 Araujo, Clarice von Oertzen de 2 Bueno, Cassio Scarpinella 2 Horvath, Estevao 2 Lins, Robson Maia 2 Nagib, Luiza 2 Tomé, Fabiana Del Padre 2 Braga Júnior, Sérgio Alexandre de Moraes 1 Elali, André de Souza Dantas 1 Gonçalves, José Artur Lima 1 Ivo, Gabriel 1 Jesus, Isabela Bonfá de 1 Lima Neto, Manoel Cavancante de 1 Matsushita, Thiago Lopes 1 Meira, Liziane Angelotti 1 Portella, André Alves 1 Queiroz, Luís Cesar Souza de 1 SCAFF, Fernando Facury 1 Torres, Heleno Taveira 1 Vianna, Julcira Maria de Mello 1 Ver todos ... menos ...

Dissertação 48 Tese 10

Português 58

Direito tributário Segurança jurídica 5 Direito constitucional 4 Competência tributária 3 Jurisprudência 3 Coisa julgada 2 Mais ... Constituição Federal 2 Controle de constitucionalidade 2 Decadência 2 Extrafiscalidade 2 Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços 2 Imunidade tributária 2 Interpretação 2 Política tributária 2 Precedente judicial 2 Precedentes judiciais 2 Prescrição 2 Regra-matriz de incidência 2 Supremo Tribunal Federal 2 Administrative discretion 1 Alterações jurisprudenciais 1 Arbitramento da base de cálculo 1 Argumentação 1 Associações sem fins lucrativos 1 Autonomia operacional 1 Ação rescisória 1 Ações afirmativas 1 Benefício fiscal 1 Benefícios fiscais 1 Bens de consumo - Impostos 1 Ver todos ... menos ...

Tax law 23 Taxation - Law and legislation 13 Tax Law 8 Constitutional law 4 Legal certainty 3 Federal Constitution 2 Mais ... Interpretation 2 Res judicata 2 Stare decisis 2 Tax assessment 2 Taxation 2 Accounting rules 1 Action for relief from judgement 1 Administrative consensuality 1 Administrative tax process 1 Affirmative action 1 Appeals representative of controversy 1 Arbitration of the tax base 1 Argument 1 Basic rule of incidence 1 Biding precedent 1 Binding abridgment 1 Binding effect 1 Brazilian Superior Courts 1 Business enterprises - Taxation - Law and legislation 1 Changes in Jurisprudence-speech winner 1 Civil law 1 Computer software - Taxation - Law and legislation 1 Concept of revenue 1 Concurrent competence 1 Ver todos ... menos ...

DIREITO