Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 16
resultados de
16
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Direitos fundamentais
Idioma:
Português
Outro:
Repositório Institucional da UFPA
Mostrar filtros (4)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Direitos fundamentais
Idioma:
Português
Outro:
Repositório Institucional da UFPA
Resultados da busca
Mostrando
1 - 16
resultados de
16
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro
Por
REIS, Beatriz Ferreira dos
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
2
Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará
Por
OUTEIRO, Gabriel Moraes de
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
3
A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988
Por
LIMA, Isabela Bentes de
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
4
Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald Dworkin
Por
ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
5
Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará
Por
PINTO, Cleidiane Martins
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
6
A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletida
Por
SILVA, José Adaumir Arruda da
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
7
O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará
Por
BARBOSA, Jonismar Alves
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
8
Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicial
Por
ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
9
Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida
Por
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
10
A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo
Por
PEREIRA, Débora Simões
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
11
A exigibilidade judicial dos direitos sociais
Por
COLARES, Patrick Menezes
Publicado em 2005
Acessar documento
Dissertação
12
O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociais
Por
DESSIMONI, Carla Sodré da Mota
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
13
A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetiva
Por
WANGHON, Moisés de Oliveira
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
14
Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventiva
Por
VELOSO, Marcelene Dias da Paz
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
15
A Autocomposição e o poder público: a câmara de negociação, conciliação, mediação e arbitragem da procuradoria-geral do estado do Pará
Por
JESUS, Thiago Vasconcellos
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
16
Água: direito fundamental
Por
AMIN, Aleph Hassan Costa
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
16
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
16
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
16
Autor
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
1
ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva
1
AMIN, Aleph Hassan Costa
1
ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde
1
BARBOSA, Jonismar Alves
1
COLARES, Patrick Menezes
1
Mais ...
DESSIMONI, Carla Sodré da Mota
1
JESUS, Thiago Vasconcellos
1
LIMA, Isabela Bentes de
1
OUTEIRO, Gabriel Moraes de
1
PEREIRA, Débora Simões
1
PINTO, Cleidiane Martins
1
REIS, Beatriz Ferreira dos
1
SILVA, José Adaumir Arruda da
1
VELOSO, Marcelene Dias da Paz
1
WANGHON, Moisés de Oliveira
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
DIAS, Daniella Maria dos Santos
2
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
2
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
1
GOMES, Marcus Alan de Melo
1
GÓES, Gisele Santos Fernandes
1
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
1
Mais ...
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
1
MATTOS NETO, Antonio José de
1
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
1
OLIVEIRA, Maria Cristina César de
1
PINHO, Ana Cláudia Bastos de
1
RAIOL, Raimundo Wilson Gama
1
SILVA, Sandoval Alves da
1
VAZ, Celso Antônio Coelho
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
16
Tipo de acesso
openAccess
16
Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
Brasil - País
4
Direito à saúde
4
Direitos humanos
4
Direitos sociais
4
Democracia
2
Mais ...
Direito à educação
2
Judicialização da política
2
Pará - Estado
2
Poder judiciário
2
Política pública
2
Regularização fundiária
2
Access to justice
1
Acesso à justiça
1
Agroindústria
1
Argumentação jurídica
1
Assistência em instituições
1
Comunidades agrícolas
1
Concórdia do Pará - PA
1
Constitucionalismo
1
Controle judicial
1
Decisão (Direito)
1
Delinquência juvenil
1
Dignidade humana
1
Direito penitenciário
1
Direito à moradia
1
Educação
1
Efetividade
1
Estado (Nação)
1
Estado do Pará
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...