Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
204
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Direitos fundamentais
Mostrar filtros (2)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Direitos fundamentais
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
204
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Políticas públicas de prevenção e assistência às vítimas de trabalho escravo no Brasil
Por
Cardoso, Lys Sobral
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
2
Sem solidariedade não há justiça restaurativa: Análise temática sobre as práticas realizadas no Cejusc Lapinha do Tribunal de Justiça da Bahia à luz do Art. 3, I da Constituição Fe...
Por
Cunha, Tâmara Rodrigues de Souza
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
3
A interpretação judicial no novo constitucionalismo latino-americano: a colisão entre direitos fundamentais e tradições culturais
Por
Toledo, Raíssa Fernanda Cardoso
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
4
A pluralidade nas relações de família
Por
Silva, Larissa Fernanda Peixoto dos Santos
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
5
O papel dos tribunais de contas no controle de políticas públicas: a efetivação do direito fundamental à educação
Por
Rodrigues, Ricardo Schneider
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
6
A saúde nas prisões : uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades
Por
Silva Filho, Manoel Bernardino da
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
7
Teoria da asserção e o direito fundamental à prestação jurisdicional
Por
Beserra, Karoline Mafra Sarmento
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
8
Pela afirmação do direito à filiação homoafetiva e transafetiva decorrente das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil : das decisões judiciais favoráveis rumo à necessár...
Por
Holanda, Liv Lessa Lima de
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
9
Tributação e desenvolvimento local: um estudo do exercício da competência tributária no município de Palmeira dos Índios - AL
Por
Silva, Paula Laíse de Vasconcelos Ribeiro
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
10
A efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública: uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas
Por
Bomfim, Thomé Rodrigues de Pontes
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
11
Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequada
Por
Monteiro, Vitor de Andrade
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
12
A (des)necessidade de criminalização da homofobia
Por
Alves, Robson Cosme de Jesus
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
13
Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro
Por
Silva Júnior , Antônio Soares
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
14
Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos
Por
Sampaio, André Rocha
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
15
A Precedência do custeio na implementação de políticas públicas sob a tutela dos direitos fundamentais do cidadão.
Por
Mello, Marcilio Barenco Corrêa de
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
16
Alienação parental: uma análise sociojurídica da proteção à infância a sua aplicação no município de Maceió
Por
Gomes, Cristina Maria Nascimento
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
17
A discricionariedade judicial na fixação da pena e a observância (do princípio) da proporcionalidade como forma de tutela do direito fundamental à liberdade
Por
Ferreira, Ryldson Martins
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
18
A função social como pressuposto para a aquisição do direito subjetivo de propriedade pela usucapião (análise entre a posse ad interdicta e ad usucapionem em razão da função social...
Por
Mattos, Bruno Magalhães de
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
19
A efetivação dos direitos dos estrangeiros irregulares e clandestinos no Brasil
Por
Rodrigues, Paulo Cesar Villela Souto Lopes
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
20
Mandados implícitos de criminalização: a tutela penal dos direitos humanos na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos
Por
Andrade, Carlos Gustavo Coelho de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Seguinte
[11]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
113
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
30
Universidade Federal do Pará (UFPA)
16
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
13
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
10
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
8
Mais ...
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
8
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
3
Universidade Católica de Brasília
1
Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
1
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
1
Ver todos ...
menos ...
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
113
Repositório Institucional da UFRN
30
Repositório Institucional da UFPA
16
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
13
Repositório Institucional da UFS
10
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
8
Mais ...
Repositório Institucional da UFJF
8
Repositório Institucional da UFBA
3
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
1
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
1
Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
1
Ver todos ...
menos ...
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
107
Programa de Pós-Graduação em Direito
49
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
25
Pós-Graduação em Direito
9
Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
8
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
2
Mais ...
Mestrado Profissional em Segurança Pública
1
PPG1
1
Programa Stricto Sensu em Direito
1
Pós-Graduação em Sociologia
1
Ver todos ...
menos ...
Autor
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
1
ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva
1
AMIN, Aleph Hassan Costa
1
ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde
1
Aith, Marcelo Gurjão Silveira
1
Alencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues de
1
Mais ...
Almeida Filho, Sergio Baptista Pereira de
1
Almeida, Tiago de Lima
1
Alvares, Giane Alvares Ambrósio
1
Alves, Robson Cosme de Jesus
1
Amiky, Luciana Gerbovic
1
Amorim, Ana Mônica Anselmo de
1
Amorim, Vilma Leite Machado
1
Andrade, Carlos Gustavo Coelho de
1
Andrade, Cássio Carvalho Correia de
1
Andrade, Diogo de Calasans Melo
1
Andrade, Layanna Maria Santiago
1
Antunes, Leonardo Leal Peret
1
Araujo, Gabriela Shizue Soares de
1
Araújo, Francisco Marcos de
1
Aurélio, Amanda Luize Cabral
1
Azevedo, Alba Paulo de
1
BARBOSA, Jonismar Alves
1
Baeta, Camila Silva
1
Balera, Felipe Penteado
1
Barboza, Maria Cristina
1
Barreto, Cecília Nogueira Guimarães
1
Barreto, Sheila Sampaio Gonçalves
1
Barretto, David Sampaio
1
Barros, Felipe Luiz Machado
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Tavares, André Ramos
7
Garcia, Maria
6
Araujo, Luiz Alberto David
5
Pereira, Claudio José Langroiva
5
Sayeg, Ricardo Hasson
5
Almeida, Renato Rua de
4
Mais ...
João, Paulo Sérgio
4
Nunes Júnior, Vidal Serrano
4
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
4
Diniz, Maria Helena
3
Krell, Andreas Joachim
3
Lima, Alberto Jorge Correia de Barros
3
Nery Junior, Nelson
3
Pimentel, Silvia
3
Piovesan, Flavia Cristina
3
Silva, Roberto Baptista Dias da
3
Silveira, Cláudia Maria Toledo da
3
Alvim, Arruda
2
Arruda, Eloisa de Sousa
2
Becho, Renato Lopes
2
Costa, Regina Helena
2
DIAS, Daniella Maria dos Santos
2
Dias, Clara Angélica Gonçalves
2
Duarte, Luciana Gaspar Melquíades
2
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
2
França, Vladimir da Rocha
2
Guerra Filho, Willis Santiago
2
Horvath Junior, Miguel
2
João, Paulo Sergio
2
Krell, Olga Jubert Gouveia
2
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
174
Tese
30
Tipo de acesso
openAccess
200
embargoedAccess
4
Idioma
Português
204
Assunto
Direitos fundamentais
Direitos humanos
17
Direito à saúde
15
Fundamental rights
14
Dignidade humana
10
Direito constitucional
10
Mais ...
Políticas públicas
10
Direitos sociais
8
Dignidade
7
Dignidade da pessoa humana
7
Estado
7
Acesso à justiça
6
Democracia
6
Administração pública
5
Educação
5
Efetividade
5
Igualdade
5
Brasil - País
4
Constitucionalismo
4
Discriminação
4
Fundamental Rights
4
Neoconstitucionalismo
4
Poder judiciário
4
Política pública
4
Proporcionalidade
4
Public policy
4
Constitucionalidade
3
Direito do Trabalho
3
Direito à educação
3
Direito à moradia
3
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Fundamental rights
91
Civil rights
20
Human dignity
14
Human rights
13
Constitutional law
7
State
6
Mais ...
Equality
5
Effectiveness
4
Principle of proportionality
4
Public policy
4
Right to health
4
Social rights
4
Access to justice
3
Constitutional jurisdiction
3
Constitutional principles
3
Dignity
3
Due process of law
3
Freedom of expression
3
Limits
3
Principles
3
Privacy
3
Property
3
Proportionality
3
Public administration
3
Citizen
2
Civil society
2
Collision
2
Constitution
2
Constitutional hermeneutics
2
Constitutional law - Brazil
2
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...