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Meio ambiente
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1
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Por
Moraes, Daniel Corrente de
Publicado em 2017
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Dissertação
2
Processos de trabalho e seus efeitos sobre a saúde física e psiquica dos trabalhadores da cana-de-açúcar
Por
Sell, Cleiton Lixieski
Publicado em 2018
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Dissertação
3
Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
Por
Souza, Alfeu de Arruda
Publicado em 2017
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Dissertação
4
A (in)eficácia do sistema normativo florestal no Brasil: um olhar para as raízes do problema e um encontro com a refundação da jurisdição
Por
Pinto, Ana Cláudia Favarin
Publicado em 2022
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Dissertação
5
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude d...
Por
Sartório, Aline Filippe Pacheco
Publicado em 2006
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Dissertação
6
Pagamento de serviços ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direito
Por
Sá, Mariana Mutiz de
Publicado em 2011
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Dissertação
7
O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível
Por
Daher, Marlusse Pestana
Publicado em 2009
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Dissertação
8
A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Por
Morghetti, Rebeca Rauta
Publicado em 2022
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Dissertação
9
A proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis: uma análise a partir da proteção ambiental e da liberdade econômica
Por
Brioschi, Lívia
Publicado em 2023
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Dissertação
10
"Arborização urbana de Dourados/MS: direitos, responsabilidades e efetivação"
Por
Betoni, Luiz Gabriel Araujo
Publicado em 2022
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Dissertação
11
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Por
Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publicado em 2022
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Dissertação
12
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
Por
Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em 2008
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Dissertação
13
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Por
Haüptli, Paulo Rogério
Publicado em 2022
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Dissertação
14
Presença indígena em unidades de conservação
Por
Abi-Eçab, Pedro
Publicado em 2008
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Dissertação
15
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Por
Moraes, Rodrigo Jorge
Publicado em 2009
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Dissertação
16
Mineração juridicamente sustentável
Por
Remédio Júnior, José Ângelo
Publicado em 2012
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Dissertação
17
Extrafiscalidade para uma política pública (e privada) ambiental em prol do clima
Por
Coradini, Moema Ferreira Giuberti
Publicado em 2014
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Dissertação
18
Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo
Por
Borella, Marcela Cristina
Publicado em 2010
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Dissertação
19
Análise jurídico-penal da Lei N. 9.605/1998 e a proteção do meio ambiente
Por
Totoli, Stella Soutto Mayor
Publicado em 2023
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Dissertação
20
Desafios do direito do comércio internacional na contemporaneidade em face do aquecimento global
Por
Sampaio, Martim de Almeida
Publicado em 2007
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Dissertação
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
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Universidade Federal do Pará (UFPA)
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Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
5
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Universidade Federal de Sergipe (UFS)
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Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
1
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
15
Repositório Institucional da UFRN
9
Repositório Institucional da UFPA
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5
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
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Manancial - Repositório Digital da UFSM
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD
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Repositório Institucional da UFGD
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Repositório Institucional da UFS
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Repositório Institucional da UFT
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
18
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
15
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Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
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Pós-Graduação em Direito
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Autor
Betoni, Luiz Gabriel Araujo
2
Moraes, Daniel Corrente de
2
Pinto, Ana Cláudia Favarin
2
Sell, Cleiton Lixieski
2
Souza, Alfeu de Arruda
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AVELINO, Daniel César Azeredo
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Abi-Eçab, Pedro
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Azi, Gabriel Lemos
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Barros, Erica Ludmila Cruz
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Bezerra, Fabiano César Petrovich
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Borella, Marcela Cristina
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Costa, Karina Pinto
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Daher, Marlusse Pestana
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Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
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Haüptli, Paulo Rogério
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Lopes, Márcio Mauro Dias
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Moraes, Rodrigo Jorge
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Moreira, Andréa Flávia de Souza
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Morghetti, Rebeca Rauta
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Paula, Leonardo Nascimento de
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Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
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Xavier, Yanko Marcius de Alencar
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Dissertação
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Idioma
Português
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Assunto
Meio ambiente
Direito ambiental
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Desenvolvimento
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Desenvolvimento sustentável
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Sustentabilidade
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Direito fundamental
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Direitos fundamentais
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Direitos humanos
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Proteção ambiental
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(In)eficácia da norma
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Amazônia brasileira
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Arborização urbana
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Brasil - País
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Defesa nacional
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Direito ambiental -- Brasil
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Direito constitucional
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Direito do trabalho
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Geoposicionamento
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Licenciamento ambiental
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Pará - Estado
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População tradicional
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Processos de trabalho
2
Redes colaborativas
2
Refundação da jurisdição
2
Responsabilidade civil
2
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Assunto em inglês
Environment
21
Environmental law
5
Environmental
3
Sustainability
3
(In)efficacy of the norm
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Collaborative networks
2
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Development
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Environmental licensing
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Geo-positioning
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Judicialization
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Alcohol and sugar sector
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Civil rights
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Competence
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Conservation units
1
Diffuse and Collective rights
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Ecotourism - Brazil
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Effectiveness of urgent protection in rnvironmental matter
1
Emergency guardianship
1
Environment law
1
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DIREITO
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