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Assuntos:
“...direito à educação...”
O direito à aprendizagem: diálogos entre estrutura normativa da educação e aluno no século XXI
Dissertação
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Assuntos:
“...educação profissional a distância no cárcere...”
Educação profissional a distância no sistema penitenciário brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...direito à educação...”
A efetividade do direito à educação no Brasil e Mercorsul : o tratado de Assunção e a educação
Dissertação
4
Assuntos:
“...direito à educação...”
O direito à educação básica no Brasil e o problema do seu financiamento
Dissertação
5
Assuntos:
“...direito à educação...”
O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
Dissertação
6
Assuntos:
“...direito à educação...”
O direito à educação das pessoas com deficiência : uma abordagem dos processos de inclusão e (des) construção de estigmas
Dissertação