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Assuntos:
“...DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho : uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dis...
Dissertação
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Assuntos:
“...Legislação processual coletiva...”
O processo civil coletivo e as condições da ação
Tese
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Assuntos:
“...Interesses coletivos...”
Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuais
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45 : reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade
Dissertação
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Assuntos:
“...Interesses difusos e coletivos...”
Solidariedade e tutela dos interesses difusos e coletivos: visão interdisciplinar
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo civil coletivo...”
Estabilidade, congruência e flexibilidade na tutela coletiva
Tese
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Assuntos:
“...Ética na negociação coletiva de trabalho...”
A ética como instrumento na prática da negociação coletiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Interesses coletivos...”
Harmonização do princípio da proteção com a flexibilização de direitos pela via negociada
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
Dissertação
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Assuntos:
“...Negociação coletiva do trabalho...”
As convenções e os acordos coletivos de trabalho como fontes do Direito Previdenciário
Tese
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Assuntos:
“...Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos...”
Execução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos reconhecidos em sentença face à efetividade da tutela jurisdicional
Tese
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Assuntos:
“...Ações coletivas brasileiras...”
O devido processo legal como a voz do grupo nas ações coletivas
Tese
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Assuntos:
“...Ações coletivas...”
A necessidade do controle da representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas
Dissertação
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Assuntos:
“...Negociação coletiva de trabalho...”
Negociação coletiva de trabalho: soluções de problemas trabalhistas nas crises empresariais
Dissertação
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Assuntos:
“...Negociação coletiva...”
A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade
Dissertação