1
Assuntos:
“...Urban Law...”
Desenvolvimento e periferia: análise sobre possibilidades de eficácia de instrumentos de política urbana em periferias intramunicipais
Dissertação
2
Assuntos:
“...urbanismo sanitarista; planejamento urbano estratégico; função social da propriedade e da cidade...”
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Urbanismo...”
Situações de vizinhança no condomínio edilício: soluções de conflito, mediação e paz social - aspectos filosóficos, urbanísticos e ambientais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Planejamento urbano...”
Planejamento urbano e competência da União: a contribuição dos planos urbanísticos da União para o desenvolvimento urbano
Dissertação
5
Assuntos:
“...reforma urbana...”
Participação popular e reforma urbana: da constituinte ao estatuto da cidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Urbanismo concertado...”
Operação urbana consorciada: concertação público-privada para a justa distribuição dos benefícios decorrentes da atividade urbanística
Tese
7
Assuntos:
“...Violência urbana...”
Insegurança urbana: o papel do direito urbanístico nas políticas públicas de segurança
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imposto Predial e Territorial Urbano...”
Imposto Predial e Territorial Urbano extrafiscal como instrumento de política urbana e proteção ao meio ambiente
Dissertação
9
Assuntos:
“...Parcelamento do solo urbano...”
A disciplina jurídica do condomínio de lotes sob a perspectiva do Direito Urbanístico
Dissertação
10
Assuntos:
“...operação urbana consorciada...”
Operações urbanas consorciadas em São Paulo : prevalência dos interesses econômicos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Urban Mobility...”
R-evolução da Mobilidade Urbana no Município do Rio de Janeiro: foco na Pauta da Governança Pública
Dissertação
12
Assuntos:
“...Planejamento Urbano...”
O desenvolvimento sustentável na ordem constitucional e sua promoção através do planejamento urbano
Dissertação
13
Assuntos:
“...norma; legislação; desempenho; urbano...”
A norma de desempenho de edificações (ABNT 15.575) como forma de garantia de uma habitação segura, resiliente e sustentável, atendendo o ODS 11
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Propriedade urbana...”
A propriedade urbana e sua função social perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Democratic urban administration...”
Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora: Gestão e planejamento democráticos das políticas públicas urbanas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Planejamento urbano - Brasil...”
O sistema nacional de mobilidade urbana: do direito de acessar a cidade
Dissertação
18
Assuntos:
“...Segregação sócioespacial urbana...”
A recuperação de mais-valias urbanísticas como meio de promoção do desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras: uma análise jurídica
Tese
19
Assuntos:
“...Transporte coletivo urbano de passageiros...”
A gratuidade no serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros sobre pneus
Dissertação
20
Assuntos:
“...política urbana...”
O regime jurídico da audiência pública na gestão democrática das cidades
Dissertação