Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Ano de defesa: | 2018 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | , , |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Santos
|
Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Direito
|
Departamento: |
Faculdade de Direito
|
País: |
Brasil
|
Palavras-chave em Português: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/4541 |
Resumo: | O cumprimento das funções sociais da propriedade e da cidade no município de Santos/SP, foi avaliado a partir do início do processo de urbanização e da construção da cidade moderna, no final do século XIX até os dias de hoje, baseado na análise das principais políticas públicas, implementadas por meio das normas, dos planos e programas urbanísticos, que por sua vez, foram inseridas numa periodização do urbanismo, baseada em Villaça (1999), sendo definidos 4 períodos: Urbanismo Sanitarista, de 1894 a 1922, Urbanismo Funcionalista, de 1922 a 1989, Urbanismo Participativo, de 1989 a 1998 e Planejamento Urbano Estratégico, a partir de 1998. Para uma compreensão mais plena, avaliou-se a origem e transformação da propriedade, bem como das funções sociais da propriedade e da cidade, no Ocidente e no Brasil, sempre permeados pela questão ideológica, que por sua vez é legitimada pela norma. Também foram analisados os Planos Sanitário e Urbanístico de Saturnino de Brito, planos emblemáticos pela influência da corrente positivista e modernista e pela polêmica causada no enfrentamento da questão da propriedade privada (interesse privado) sobrepondo-se ao planejamento urbano (interesse público). Traçou-se um panorama geral dos períodos posteriores até o momento atual, quando as funções sociais da propriedade e da cidade se tornaram cernes da política urbana promulgada pelo Estatuto da Cidade. Analisou-se o cumprimento das funções sociais, dentro da sua concepção atual de justiça social, em todos os períodos e concluiu-se que a desigualdade social, existente desde o início da ocupação de Santos, está relacionada as políticas públicas, dentre elas a política urbana, que mesmo tendo em alguns momentos cumprido as suas funções sociais, ainda é influenciada pelos interesses ideológicos, que se sobrepõe ao interesse público e oculta a preterição do Estado. |
id |
SANT_0de4aebd04ddf85391f182c2ddae1f5a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:tede.unisantos.br:tede/4541 |
network_acronym_str |
SANT |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS |
repository_id_str |
|
spelling |
Carriço, José Marqueshttp://lattes.cnpq.br/5129172395420370Carriço, José MarquesRüdiger, Dorothee SusanneSouza, Clarissa Duarte de Castro199.420.968-25http://lattes.cnpq.br/9724824213580762Santos, Renata Sioufi Fagundes dos2018-05-14T18:49:18Z2018-03-212018-05-14T18:49:18Z2018-02-08https://tede.unisantos.br/handle/tede/4541O cumprimento das funções sociais da propriedade e da cidade no município de Santos/SP, foi avaliado a partir do início do processo de urbanização e da construção da cidade moderna, no final do século XIX até os dias de hoje, baseado na análise das principais políticas públicas, implementadas por meio das normas, dos planos e programas urbanísticos, que por sua vez, foram inseridas numa periodização do urbanismo, baseada em Villaça (1999), sendo definidos 4 períodos: Urbanismo Sanitarista, de 1894 a 1922, Urbanismo Funcionalista, de 1922 a 1989, Urbanismo Participativo, de 1989 a 1998 e Planejamento Urbano Estratégico, a partir de 1998. Para uma compreensão mais plena, avaliou-se a origem e transformação da propriedade, bem como das funções sociais da propriedade e da cidade, no Ocidente e no Brasil, sempre permeados pela questão ideológica, que por sua vez é legitimada pela norma. Também foram analisados os Planos Sanitário e Urbanístico de Saturnino de Brito, planos emblemáticos pela influência da corrente positivista e modernista e pela polêmica causada no enfrentamento da questão da propriedade privada (interesse privado) sobrepondo-se ao planejamento urbano (interesse público). Traçou-se um panorama geral dos períodos posteriores até o momento atual, quando as funções sociais da propriedade e da cidade se tornaram cernes da política urbana promulgada pelo Estatuto da Cidade. Analisou-se o cumprimento das funções sociais, dentro da sua concepção atual de justiça social, em todos os períodos e concluiu-se que a desigualdade social, existente desde o início da ocupação de Santos, está relacionada as políticas públicas, dentre elas a política urbana, que mesmo tendo em alguns momentos cumprido as suas funções sociais, ainda é influenciada pelos interesses ideológicos, que se sobrepõe ao interesse público e oculta a preterição do Estado.The fulfillment of the social functions of the property and of the city in the city of Santos / SP, was evaluated from the beginning of the process of urbanization and the construction of the modern city, in the late nineteenth century to the present day, based on the analysis of the main public policies, implemented through the norms, urban plans and programs, which were inserted in a periodization of urbanism, based on Villaça (1999), being defined 4 periods: Sanitary Urbanism, from 1894 to 1922, Functional Urbanism, from 1922 to 1989, Participative Urbanism, from 1989 to 1998 and Strategic Urban Planning, from 1998. For a fuller understanding, the origin and transformation of the property, as well as the social functions of the property were evaluated and of the city, in the West and in Brazil, always permeated by the ideological question, which in turn is legitimized by the norm. Also analyzed were the Sanitary and Urbanistic Plans of Saturnino de Brito, emblematic plans for the influence of the positivist and modernist current and the controversy caused in the confrontation of the private property issue, overlapping urban planning (public interest). An overview was drawn of the later periods until the present moment, when the social functions of property and of the city became the keys of the urban policy promulgated by the Statute of the City. It was analyzed the fulfillment of the social functions, within its present conception of social justice, in all the periods and it was concluded that the social inequality, existing from the beginning of the occupation of Santos, is related to the public policies, among them the politics even though it has fulfilled its social functions in some moments, is still influenced by ideological interests, which overlaps with the public interest and conceals the preterity of the State.porUniversidade Católica de SantosMestrado em DireitoCatólica de SantosBrasilFaculdade de DireitoSANTOS, Renata Sioufi Fagundes dos. Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP: o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade. 2018. 149 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Ambiental, 2018.CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito Ambientalurbanismo sanitarista; planejamento urbano estratégico; função social da propriedade e da cidadesanitary urbanism; strategic urban planning; social function of property and cityDo urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOSinstname:Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)instacron:UNISANTOSORIGINALRenata Sioufi Fagundes dos Santos.pdfRenata Sioufi Fagundes dos Santos.pdfDissertação_Mestrado em Direitoapplication/pdf2467659https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/4541/1/Renata%20Sioufi%20Fagundes%20dos%20Santos.pdf92de57204e1a3f3edb237103160ed5f7MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/4541/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52TEXTRenata Sioufi Fagundes dos Santos.pdf.txtRenata Sioufi Fagundes dos Santos.pdf.txtExtracted texttext/plain280075https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/4541/3/Renata%20Sioufi%20Fagundes%20dos%20Santos.pdf.txtd49b9d48f2e97d3f3817ac32686a8d44MD53THUMBNAILRenata Sioufi Fagundes dos Santos.pdf.jpgRenata Sioufi Fagundes dos Santos.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1145https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/4541/4/Renata%20Sioufi%20Fagundes%20dos%20Santos.pdf.jpg7df30572ad7842b78ef9c30629bfdd59MD54tede/45412021-10-04 18:29:11.0oai:tede.unisantos.br: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 Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://biblioteca.unisantos.br:8181/http://biblioteca.unisantos.br:8181/oai/requestmrita.biblio@unisantos.br||mrita.biblio@unisantos.bropendoar:47132021-10-04T21:29:11Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS - Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade. |
title |
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade. |
spellingShingle |
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade. Santos, Renata Sioufi Fagundes dos CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Direito Ambiental urbanismo sanitarista; planejamento urbano estratégico; função social da propriedade e da cidade sanitary urbanism; strategic urban planning; social function of property and city |
title_short |
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade. |
title_full |
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade. |
title_fullStr |
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade. |
title_full_unstemmed |
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade. |
title_sort |
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade. |
author |
Santos, Renata Sioufi Fagundes dos |
author_facet |
Santos, Renata Sioufi Fagundes dos |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Carriço, José Marques |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/5129172395420370 |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Carriço, José Marques |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Rüdiger, Dorothee Susanne |
dc.contributor.referee3.fl_str_mv |
Souza, Clarissa Duarte de Castro |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
199.420.968-25 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/9724824213580762 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Santos, Renata Sioufi Fagundes dos |
contributor_str_mv |
Carriço, José Marques Carriço, José Marques Rüdiger, Dorothee Susanne Souza, Clarissa Duarte de Castro |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Direito Ambiental |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Direito Ambiental urbanismo sanitarista; planejamento urbano estratégico; função social da propriedade e da cidade sanitary urbanism; strategic urban planning; social function of property and city |
dc.subject.por.fl_str_mv |
urbanismo sanitarista; planejamento urbano estratégico; função social da propriedade e da cidade sanitary urbanism; strategic urban planning; social function of property and city |
description |
O cumprimento das funções sociais da propriedade e da cidade no município de Santos/SP, foi avaliado a partir do início do processo de urbanização e da construção da cidade moderna, no final do século XIX até os dias de hoje, baseado na análise das principais políticas públicas, implementadas por meio das normas, dos planos e programas urbanísticos, que por sua vez, foram inseridas numa periodização do urbanismo, baseada em Villaça (1999), sendo definidos 4 períodos: Urbanismo Sanitarista, de 1894 a 1922, Urbanismo Funcionalista, de 1922 a 1989, Urbanismo Participativo, de 1989 a 1998 e Planejamento Urbano Estratégico, a partir de 1998. Para uma compreensão mais plena, avaliou-se a origem e transformação da propriedade, bem como das funções sociais da propriedade e da cidade, no Ocidente e no Brasil, sempre permeados pela questão ideológica, que por sua vez é legitimada pela norma. Também foram analisados os Planos Sanitário e Urbanístico de Saturnino de Brito, planos emblemáticos pela influência da corrente positivista e modernista e pela polêmica causada no enfrentamento da questão da propriedade privada (interesse privado) sobrepondo-se ao planejamento urbano (interesse público). Traçou-se um panorama geral dos períodos posteriores até o momento atual, quando as funções sociais da propriedade e da cidade se tornaram cernes da política urbana promulgada pelo Estatuto da Cidade. Analisou-se o cumprimento das funções sociais, dentro da sua concepção atual de justiça social, em todos os períodos e concluiu-se que a desigualdade social, existente desde o início da ocupação de Santos, está relacionada as políticas públicas, dentre elas a política urbana, que mesmo tendo em alguns momentos cumprido as suas funções sociais, ainda é influenciada pelos interesses ideológicos, que se sobrepõe ao interesse público e oculta a preterição do Estado. |
publishDate |
2018 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2018-05-14T18:49:18Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2018-03-21 2018-05-14T18:49:18Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2018-02-08 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/4541 |
url |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/4541 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.references.pt_BR.fl_str_mv |
SANTOS, Renata Sioufi Fagundes dos. Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP: o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade. 2018. 149 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Ambiental, 2018. |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Santos |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Mestrado em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
Católica de Santos |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Santos |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS instname:Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) instacron:UNISANTOS |
instname_str |
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) |
instacron_str |
UNISANTOS |
institution |
UNISANTOS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/4541/1/Renata%20Sioufi%20Fagundes%20dos%20Santos.pdf https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/4541/2/license.txt https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/4541/3/Renata%20Sioufi%20Fagundes%20dos%20Santos.pdf.txt https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/4541/4/Renata%20Sioufi%20Fagundes%20dos%20Santos.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
92de57204e1a3f3edb237103160ed5f7 43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b d49b9d48f2e97d3f3817ac32686a8d44 7df30572ad7842b78ef9c30629bfdd59 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS - Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) |
repository.mail.fl_str_mv |
mrita.biblio@unisantos.br||mrita.biblio@unisantos.br |
_version_ |
1797310889320251392 |