1
Assuntos:
“...Legislação processual coletiva...”
O processo civil coletivo e as condições da ação
Tese
2
Assuntos:
“...Processo civil coletivo...”
Estabilidade, congruência e flexibilidade na tutela coletiva
Tese
3
4
Assuntos:
“...Negociação coletiva do trabalho...”
As convenções e os acordos coletivos de trabalho como fontes do Direito Previdenciário
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos...”
Execução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos reconhecidos em sentença face à efetividade da tutela jurisdicional
Tese
6
Assuntos:
“...Ações coletivas brasileiras...”
O devido processo legal como a voz do grupo nas ações coletivas
Tese
7
8
Assuntos:
“...Interesses coletivos...”
A influência da consciência coletiva na concretização das normas internacionais do direito do trabalho
Tese
9
Assuntos:
“...Direitos difusos e coletivos...”
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Tese
10
Assuntos:
“...Negociação coletiva...”
Negociação coletiva na função pública: abordagem crítica do modelo brasileiro a partir do paradigma espanhol
Tese
11
Assuntos:
“...Ação coletiva...”
Class arbitration: instauração de processo arbitral para a resolução de conflitos envolvendo direitos de natureza transindividual
Tese
12
Assuntos:
“...Negociação coletiva...”
Negociação coletiva como instrumento de incremento do mercado de trabalho no âmbito do Mercosul
Tese
13
Assuntos:
“...Processo coletivo...”
A desjudicialização da execução individual no processo coletivo: uma proposta para conferir efetividade à tutela coletiva
Tese
14
15
Assuntos:
“...Interesses coletivos...”
Teoria da eficácia ultraterritorial das normas coletivas de trabalho
Tese
16
Assuntos:
“...Dano ambiental extrapatrimonial coletivo...”
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Tese
17
Assuntos:
“...Negociação coletiva de trabalho - Brasil...”
O contrato de trabalho intermitente brasileiro: a necessidade de regulação por meio da negociação coletiva
Tese
18
Assuntos:
“...Tutela coletiva...”
Condomínio de lotes: natureza jurídica, fundamentos, modalidades e tutela jurisdicional
Tese
19
20
Assuntos:
“...AÇÃO COLETIVA (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO)...”
A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores : análise sob uma perspectiva sociológica do di...
Tese