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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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101
Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro
Por
Canetti, Rafaela Coutinho
Publicado em 2018
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Dissertação
102
A Lei federal nº 13.465 de 2017 e a nova ordem de dinamização e simplificação do registro da propriedade urbana
Por
Vianna, Alice Nohl
Publicado em 2018
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Dissertação
103
Acordos processuais em processos estruturantes: controle consensual de políticas públicas como instrumento de efetividade processual
Por
Pepe, Rafael Gaia Edais
Publicado em 2019
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Dissertação
104
A influência do discurso médico no poder punitivo
Por
Genelhú, Ricardo Tadeu Penitente
Publicado em 2010
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Dissertação
105
Família homoafetiva: efeitos patrimonais
Por
Machado, Ana Paula Buonomo
Publicado em 2009
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Dissertação
106
Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora: Gestão e planejamento democráticos das políticas públicas urbanas
Por
Martins, Marcio André Conde
Publicado em 2011
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Dissertação
107
O segundo tempo do regime internacional dos investimentos: a nova geração de tratados e a prevenção de controvérsias investidor-Estado
Por
Carvalho, Romulo Soares Brillo de
Publicado em 2011
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Dissertação
108
Poder Judiciário: Espaço Público de integração entre Direito e Política através dos Movimentos Sociais na Cidade do Rio de Janeiro
Por
Lima, Monique Falcão
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
109
O justo processo coletivo laboral
Por
Barbosa, Andrea Carla Cintra Araújo Guedes
Publicado em 2011
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Dissertação
110
As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls
Por
Gomes, Fabiano Soares
Publicado em 2012
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Dissertação
111
O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos
Por
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
Publicado em 2012
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Dissertação
112
Direito de preferência
Por
Lgow, Carla Wainer Chalréo
Publicado em 2012
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Dissertação
113
O Direito Internacional dos Investimentos: o caso do mercado brasileiro de biocombustíveis
Por
Mendes, Marcos José Martins
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
114
Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais
Por
Hartmann, Guilherme Kronemberg
Publicado em 2012
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Dissertação
115
Transnacionais como veículo de investimento e o problema da corrupção: dois temas relevantes da atual agenda global
Por
Azevedo, Carolina Araújo de
Publicado em 2012
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Dissertação
116
Segurança na Organização dos Estados Americanos (OEA): uma análise crítica dos discursos sobre segurança cidadã e direitos humanos
Por
Carvalho, Cecilia Perlingeiro Ferreira de
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
117
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Por
Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
118
O direito ao entretenimento na função social da cidade
Por
Feigelson, Bruno
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
119
Aquisição social onerosa e privada da propriedade: artigo 1228, §4º e §5º do código civil
Por
Mattos, Bruno Magalhães de
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
120
A participação do cidadão na formação da tributação brasileira e a busca por espaços de consenso
Por
Oliveira, Julio Cesar Santiago Alves de
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
168
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
167
Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
1
Autor
Alves, Elton Nunes José
1
Andrade, Carlos Gustavo Coelho de
1
Azevedo, Carolina Araújo de
1
Azevedo, Fatima Gabriela Soares de
1
Barbosa, Andrea Carla Cintra Araújo Guedes
1
Barbosa, álvaro Carlos Ramos
1
Mais ...
Bastos Filho, Cláudio Luiz de Miranda
1
Bastos, Filipe Silvestre Lacerda
1
Batista, Gislaine Menezes
1
Bem, Camila de Castro Barbosa Bissoli do
1
Bisneto, José Quirino
1
Boas, Aline Hamdan de Souza Vilas
1
Boechem, Felipe Tavares
1
Botelho, Larissa Gabriela Cruz
1
Brandão, Antonio Augusto Pires
1
Cabral, Guilherme Dutra Marinho
1
Cabral, Thiago Dias Delfino
1
Camargo, Eduardo Aidê Bueno de
1
Camargo, Taina Hutten de
1
Canetti, Rafaela Coutinho
1
Carr, Livia Vilas Bôas
1
Carvalho, Cecilia Perlingeiro Ferreira de
1
Carvalho, Eduardo Cesar Paredes de
1
Carvalho, Romulo Soares Brillo de
1
Castro, Diana Loureiro Paiva de
1
Coelho, Bruna da Penha de Mendonça
1
Coelho, Cecilia Choeri da Silva
1
Colombo, Maici Barboza dos Santos
1
Conceição, Paulo Henrique Veloso da
1
Consentino, Luís Cláudio Senna
1
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Orientador(a)
Aieta, Vânia Siciliano
10
Correia, Arícia Fernandes
8
Falbo, Ricardo Nery
7
Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
6
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
6
Santos, ângela Moulin Simões Penalva
6
Mais ...
Assy, Bethânia de Albuquerque
5
Cabral, Antonio do Passo
5
Cunha, José Ricardo Ferreira
5
Rodrigues, Marco Antonio dos Santos
5
Siqueira, Gustavo Silveira
5
Batista, Nilo
4
Souza, Artur de Brito Gueiros
4
Torres, Marcos Alcino de Azevedo
4
Anna, Leonardo da Silva Sant
3
Barboza, Heloisa Helena Gomes
3
Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski
3
Béze, Patrícia Mothé Glioche
3
Dias, José Carlos Vaz e
3
Mendes, Alexandre Fabiano
3
Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
3
Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo
3
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
3
Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
3
Queiroz, Luís Cesar Souza de
3
Rodrigues, Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio
3
Abraham, Marcus
2
Almeida, José Gabriel Lopes Pires Assis de
2
Baptista, Patrícia Ferreira
2
Barcellos, Ana Paula Gonçalves Pereira de
2
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
168
Idioma
Português
168
Assunto
Direitos fundamentais
7
Acesso à justiça
5
Cooperação
4
Democracia
3
Direitos Humanos
3
Função social da propriedade
3
Mais ...
História do Direito
3
ICMS
3
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
3
Liberdade
3
Memória
3
Arbitragem
2
Autonomia
2
Cláusulas Pétreas
2
Concorrência
2
Constitucionalidade
2
Contratos
2
Deliberação
2
Desenvolvimento
2
Desigualdade
2
Dignidade
2
Direito Administrativo
2
Direito Empresarial
2
Direito Internacional
2
Direito Penal
2
Direito Urbanístico
2
Direito do Trabalho
2
Direito patrimonial
2
Direito penal
2
Direito penal econômico
2
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Assunto em inglês
Human Rights
5
Cooperation
4
Fundamental rights
4
Public policy
4
Access to justice
3
International Law
3
Mais ...
Memory
3
Property
3
Urban Law
3
Administrative law
2
Arbitration
2
Civil Procedure
2
Civil liability
2
Competition
2
Constitutional Amendments
2
Constitutionality
2
Contracts
2
Corporate Law
2
Corporate law
2
Corruption
2
Deliberation
2
Democracy
2
Dignity
2
Efficiency
2
Federalism
2
Governance
2
History of Law
2
ICMS
2
Incident of Resolution of Repetitive Demands
2
Inequality
2
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DIREITO
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