Poder Judiciário: Espaço Público de integração entre Direito e Política através dos Movimentos Sociais na Cidade do Rio de Janeiro
Ano de defesa: | 2011 |
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Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Departamento: |
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
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País: |
BR
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Palavras-chave em Português: | |
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Link de acesso: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9537 |
Resumo: | Les habitants des Ocupations Zumbi dos Palmares et Quilombo das Guerreiras, dans le centre-ville de Rio de Janeiro, définent à soi même comme des acteurs sociaux qui agissent selon des réprésentations acquéries du contexte historique-social du mode de production capitaliste de fin du XX siècle. Sous l idéologie de que la qualité de vie est celle de habiter au centre-ville, ils agissent illegalement à fin de pressioner le pouvoir publique a efectiver des politiques publiques de droit à habitation, positivées dans la Constitution Fédérale. Ils recherchent la légitimation de ces conduites et la reconnaissance de ses actions collectives et de ses identités dans le pouvoir judiciaire, l institution de l État democratique de droit qui devient l espace publique de discussion entre les sphères privé et publique, dont les limites se reorganizent au sein de la crise de la pos-modernité . on recherche si la fonction d intermediateur du pouvoir judiciaire faire raport à la legitimation des cetts discussions-là ou à la soluction efective des demandes qu y arrivent. Ce travail a trois parties: la première, où les ocupations et les procès judiciaux respectifs seront décrits; la deuxième, où les categories de pensement choisis pour penser la réalité presentée dans la partie pratique seront presentés; et la troisième partie, où une analyse de la partie pratique sous la partie théorique sera faite, à fin d observer et d essayer l hypothèse construite. |
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Sous l idéologie de que la qualité de vie est celle de habiter au centre-ville, ils agissent illegalement à fin de pressioner le pouvoir publique a efectiver des politiques publiques de droit à habitation, positivées dans la Constitution Fédérale. Ils recherchent la légitimation de ces conduites et la reconnaissance de ses actions collectives et de ses identités dans le pouvoir judiciaire, l institution de l État democratique de droit qui devient l espace publique de discussion entre les sphères privé et publique, dont les limites se reorganizent au sein de la crise de la pos-modernité . on recherche si la fonction d intermediateur du pouvoir judiciaire faire raport à la legitimation des cetts discussions-là ou à la soluction efective des demandes qu y arrivent. Ce travail a trois parties: la première, où les ocupations et les procès judiciaux respectifs seront décrits; la deuxième, où les categories de pensement choisis pour penser la réalité presentée dans la partie pratique seront presentés; et la troisième partie, où une analyse de la partie pratique sous la partie théorique sera faite, à fin d observer et d essayer l hypothèse construite.Os moradores das Ocupações Zumbi dos Palmares e Quilombo das Guerreiras, no centro da cidade do Rio de Janeiro, se definem como atores sociais que agem segundo representações adquiridas do contexto histórico-social do modo de produção capitalista de fins do século XX. Sob a ideologia de que a qualidade de vida é ser morador no centro da cidade, atuam ilegalmente a fim de pressionar o Poder Público a efetivar políticas públicas de direito à moradia, positivadas na Constituição Federal. Buscam a legitimação dessas condutas e o reconhecimento de suas ações coletivas e de suas identidades no Poder Judiciário, instituição do Estado democrático de direito que se torna espaço público de discussão entre a esfera privada e a esfera pública, cujos limites se reorganizam na crise na pós-modernidade. Investiga-se se a função de intermediador do poder judiciário refere-se a legitimador dessas discussões ou de efetivo solucionador das demandas que lhe chegam. O trabalho conta com três partes: uma prática, onde são descritos as ocupações e os processos judiciais respectivos; uma parte teórica, onde são apresentadas as categorias de pensamentos utilizados para pensar a realidade apresentada na parte prática; e uma terceira parte, de análise da parte prática à luz da parte teórica, a fim de se observar e testar a hipótese construída.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:16:24Z No. of bitstreams: 1 MONIQUE FALCAO LIMA - versao final biblioteca.pdf: 995108 bytes, checksum: 77ba4ca065b9422c0709abfb13338a39 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T21:16:24Z (GMT). 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