1
Assuntos:
“...Self-regulation...”
Atividades e regimes de autorregulação: atributos de integridade e os efeitos na tutela de interesses difusos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Regulation...”
O lobby no direito brasileiro: fundamentos e limites ao exercício da atividade
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Regulation...”
Contratos de fornecimento know-how e a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no seu registro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Regulation of gaming and betting...”
A regulamentação dos jogos no Brasil: análise da alteração da natureza jurídica do contrato de jogos e apostas e os impactos sobre a interpretação das relações inter partes nos jog...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Regulation...”
Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens móveis e imóveis
Dissertação
7
Assuntos:
“...Regulation...”
Justiça desportiva: muito além do julgamento por mero esporte
Dissertação
8
Assuntos:
“...Regulation...”
O mercado financeiro e a globalização: uma análise sob a perspectiva da efetividade do direito ao desenvolvimento
Dissertação
9
Assuntos:
“...Regulation...”
A regulação em julgamento: ações coletivas sobre telecomunicações na jurisprudência do STJ
Dissertação
10
Assuntos:
“...Capital market - Regulation...”
Aspectos regulatórios da bolsa de valores no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Regulation...”
A política criminal e os efeitos de uma nova regulamentação das drogas no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Health regulation in Latin America...”
Cooperação regulatória em saúde: uma visão latino-americana
Dissertação
13
Assuntos:
“...Regulation...”
O programa Mais Médicos e a intervenção do estado no domínio econômico para a regulação das profissões
Dissertação
14
Assuntos:
“...International trade - Regulation - Brazil...”
A legislação aduaneira brasileira frente à desburocratização do comércio internacional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Regulation...”
A regulação em favor de investimentos privados em infra-estrutura
Dissertação
16
Assuntos:
“...Market regulation...”
Políticas públicas ambientais e seus instrumentos: a indução e direção do mercado para a sustentabilidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Public regulation...”
Livre iniciativa e limites à regulação estatal na perspectiva do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Economic regulation...”
O regime jurídico da regulação econômica no setor de água e esgotamento sanitário sob a ótica do Novo Marco Regulatório
Dissertação
19
Assuntos:
“...Third sector regulation...”
Atos de improbidade administrativa no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Regulation...”
Regulação dos serviços públicos como instrumento de concretização dos direitos humanos sob a ótica do capitalismo humanista
Dissertação