41
Assuntos:
“...Conselho de Administração...”
A vinculação de membros do conselho de administração ao acordo de acionistas
Dissertação
42
Assuntos:
“...Administração pública...”
As contratações públicas sustentáveis na Administração Pública Federal: balanço e perspectivas
Dissertação
43
Assuntos:
“...Administração pública...”
O controle dos contratos administrativos pelo Tribunal de Contas da União
Dissertação
44
Assuntos:
“...Administração Pública...”
Democracia participativa e a efetividade do controle social da Administração Pública no estado democrático de direito
Dissertação
45
46
47
Assuntos:
“...Administração pública...”
Natureza jurídica da atividade de controle pelos Tribunais de Contas
Tese
48
Assuntos:
“...Administração pública...”
Legalidade e a competência regulamentar da Administração Pública nos casos de ausência de lei disciplinadora de direitos fundamentais sociais
Dissertação
49
Assuntos:
“...Administração pública...”
Apontamentos sobre o Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção brasileira
Dissertação
50
Assuntos:
“...Administração e processo tributário...”
A natureza jurídica do processo administrativo fiscal
Dissertação
51
Assuntos:
“...Conflito entre Administração Pública...”
Estudo da aplicabilidade do instituto do perdão tácito aos empregados da Administração Pública
Dissertação
52
Assuntos:
“...Administração pública - Brasil...”
Arbitragem e Administração Pública: a estruturação da cláusula arbitral em face do regime jurídico-administrativo
Tese
53
Assuntos:
“...Administração pública...”
A prevalência do Código de Defesa do Consumidor na proteção do usuário de serviço público
Dissertação
54
Assuntos:
“...Portos -- Brasil -- Administracao...”
Regime jurídico dos portos marítimos
Dissertação
55
Assuntos:
“...Administração pública...”
Direito e gestão pública: política pública como forma de manifestação da função administrativa aplicabilidade do regime jurídico administrativo ao ciclo de gestão de políticas públ...
Dissertação
56
Assuntos:
“...Transparência na administração pública...”
O dever de transparência no Tribunal de Contas da União
Dissertação
57
Assuntos:
“...Administração e processo tributário...”
Uma perspectiva constitucional do controle de fiscalização nos crimes de supressão ou redução de tributo
Dissertação
58
Assuntos:
“...Administracao publica -- Brasil -- Participacao do cidadao...”
Participação popular na administração pública: as audiências públicas
Dissertação
59
Assuntos:
“...Administração pública...”
A efetividade da audiência pública como forma de controle da administração pública por meio da participação popular
Dissertação