Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
21 - 40
resultados de
73
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Instituição de defesa:
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Mostrar filtros (2)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Instituição de defesa:
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Resultados da busca
Mostrando
21 - 40
resultados de
73
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
21
Despesa pública: estrutura, função e controle judicial
Por
Christopoulos, Basile Georges Campos
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
22
Pela afirmação do direito à filiação homoafetiva e transafetiva decorrente das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil : das decisões judiciais favoráveis rumo à necessár...
Por
Holanda, Liv Lessa Lima de
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
23
Cemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico Judiciário
Por
Vieira, Karinny Guedes de Melo
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
24
Tributação e desenvolvimento local: um estudo do exercício da competência tributária no município de Palmeira dos Índios - AL
Por
Silva, Paula Laíse de Vasconcelos Ribeiro
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
25
A efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública: uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas
Por
Bomfim, Thomé Rodrigues de Pontes
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
26
Legalidade, igualdade e planejamento tributário – fundamentos e limites à elisão tributária no sistema constitucional brasileiro
Por
Cavalcanti, Ana Cristina Paixão Félix
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
27
Fundamentação da decisão judicial: a aplicabilidade do art. 489, §1º e §2º do Código de Processo Civil à luz da teoria analítica do direito de Robert Alexy
Por
Barboza, Laís Ramos
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
28
Representatividade eleitoral o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidade
Por
Carmo, Raisa da Silva
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
29
Análise econômica das normas concedentes de incentivos fiscais e sua aptidão para prover direitos sociais: um estudo sobre a eficiência do PRODESIN
Por
Barbosa , Bruno Sarmento
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
30
A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário.
Por
Alvim, Tatiana Araújo
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
31
Direito penal do inimigo no estado democrático de direito: Uma análise da teoria jakobesiana e sua (in)compatibilidade com a proteção aos direitos fundamentais conferida pela Const...
Por
Soares, Mariana Falcão
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
32
O acesso à justiça na reforma do Código de Processo Civil
Por
Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
33
A proteção dos direitos autorais e o acesso à informação: cultura, downloads e cópia privada na internet
Por
Lima, Larissa da Rocha Barros
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
34
A adoção por pares homossexuais : da possibilidade jurídica mediante tutela constitucional aos limites da realidade social
Por
Barbosa, Ivânia Luiz Silva de Holanda
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
35
A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.
Por
Araújo, Ana Luiza Nogueira de
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
36
Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequada
Por
Monteiro, Vitor de Andrade
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
37
Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista.
Por
Espinoza, Danielle Sales Echaiz
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
38
O direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrata
Por
Paes, Marília Ribeiro da Costa
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
39
A natureza constitucional material do duplo grau de jurisdição nos processos criminais: análise em relação aos julgamentos originários perante o Supremo Tribunal Federal
Por
Silva Júnior, José Ailton da
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
40
Atipicidade dos meios executivos e execução por quantia certa: uma análise sob o prisma do devido processo legal
Por
Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
[1]
Anterior
1
2
3
4
Seguinte
[4]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Bases coletadas
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
73
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
73
Autor
Araújo, Ana Luiza Nogueira de
2
Almeida, Lívia Lemos Falcão de
1
Almeida, Plínio Régis Baima de
1
Alves, Robson Cosme de Jesus
1
Alvim, Tatiana Araújo
1
Araújo, Elita Isabella Morais Dorvillé de
1
Mais ...
Barbosa , Bruno Sarmento
1
Barbosa, Ivânia Luiz Silva de Holanda
1
Barboza, Laís Ramos
1
Barros, Bruno Vasconcelos
1
Barros, Daniel Conde
1
Barros, Hugo Marinho Emidio de
1
Barros, Karina Nakai de Carvalho
1
Batista, Bruno Oliveira de Paula
1
Beserra, Karoline Mafra Sarmento
1
Bomfim, Thomé Rodrigues de Pontes
1
Brito, Sérgio de Abreu
1
Cabral, Thales Francisco Amaral
1
Calixto , Fernanda Karoline Oliveira
1
Campos, Luciana Ribeiro
1
Carmo, Raisa da Silva
1
Carnaúba, Tatianna Gomes Voronkoff
1
Carneiro, Ligia Maria Cavalcante
1
Cavalcanti, Ana Cristina Paixão Félix
1
Cavalcanti, Stela Valéria Soares de Farias
1
Christopoulos, Basile Georges Campos
1
Coêlho, Marcial Duarte
1
Echaiz Espinoza, Danielle Sales
1
Espinoza, Danielle Sales Echaiz
1
Farias, Luiz Roberto Barros
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Krell, Andreas Joachim
12
Lins Júnior, George Sarmento
11
Lima, Alberto Jorge Correia de Barros
8
Ivo, Gabriel
6
Gurgel, Maria da Graça Marques
5
Marchioni, Alessandra
4
Mais ...
Mello, Marcos Bernardes de
4
Krell, Olga Jubert Gouveia
3
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
3
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2
Catão , Adrualdo de Lima
1
Christopoulos, Basile Georges Campos
1
Costa , Elaine Cristina Pimentel
1
Costa, Elaine Cristina Pimentel
1
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
1
Dantas, Frederico
1
Dantas, Frederico Wildson da Silva
1
Ferreira, Erinalva Medeiros
1
Gurgel , Maria da Graça Marques
1
Lima Neto, Manoel Cavalcante
1
Lima Neto, Manoel Cavalcante de
1
Lima Neto, Manoel Cavancante de
1
Mallmann, Querino
1
Nogueira, Pedro Henrique
1
Silva, Beclaute Oliveira
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
73
Tipo de acesso
openAccess
60
embargoedAccess
13
Idioma
Português
73
Assunto
Direitos fundamentais
13
Direitos humanos
7
Fundamental rights
5
Neoconstitucionalismo
5
Políticas públicas
5
Direito à saúde
4
Mais ...
Fundamental Rights
4
Human rights
4
Controle da constitucionalidade
3
Democracy
3
Direito
3
Direito constitucional
3
Direito constitucional – Brasil
3
Direito processual
3
Direito tributário – Brasil
3
Igualdade
3
Access to justice
2
Benefício fiscal
2
Coisa julgada
2
Constitutional right
2
Democracia
2
Dignidade da pessoa humana
2
Direito Constitucional
2
Direito tributário
2
Direitos sociais
2
Legality
2
Neoconstitutionalism
2
Política pública
2
Prioridade absoluta
2
Proporcionalidade (Direito)
2
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Absolute priority
1
Constitutional principles of criminal law
1
Criminal expansion
1
Criminal law
1
Criminal policies
1
Differentiated jurisdictional protection
1
Mais ...
Environment taxation
1
Family living
1
Fundamental rights
1
Fundamental rights of children and teens
1
Human rights
1
Illicit drugs
1
Inter-american court Effesctiveness in Brazil
1
Inter-american court Sentences
1
Inter-american system
1
International protection
1
Jointed custody
1
Judicial safety principle
1
Law n. 11.343/2006
1
Legal norms
1
Legitimicy: Teleologic funcionalism
1
Matter under judgment
1
Minor interest
1
Misuse of purpose
1
Preventive function of the criminal law
1
Prison - Alagoas
1
Public policies
1
Public policy
1
Purpose of contributions
1
Relation between financial and tax law
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Brasilian judiciary
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...