1
2
Assuntos:
“...Public policy...”
O direito à saúde: a medida do dever do estado de fornecer Medicamentos de dispensação excepcional à sociedade sob a ótica do desenvolvimento
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Public policy...”
Políticas públicas de prevenção e assistência às vítimas de trabalho escravo no Brasil
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...public policy...”
Direito à saúde : políticas públicas direcionadas a sua concretização com ênfase para a medicina tecnológica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental public policy...”
Tutela ambiental da floresta amazônica no estado do Acre
Dissertação
8
Assuntos:
“...Public policy...”
Implementação de políticas públicas para o acesso à justiça pelo poder judiciário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Public policy (Law)...”
Matérias de ordem pública no âmbito do contencioso administrativo tributário
Tese
10
Assuntos:
“...Participação social; Políticas públicas; Saneamento básico; Social participation; Public policy...”
Saneamento Básico e Participação Popular: A necessidade da observância do princípio democrático na implementação das políticas públicas de saneamento básico
Dissertação
11
Assuntos:
“...Public policy...”
As políticas públicas como instrumento de eficácia plena do direito fundamental ao lazer
Dissertação
12
Assuntos:
“...public policy...”
Políticas de promoção da igualdade racial no Brasil: das estruturas aos instrumentos jurídicos
Dissertação
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14
15
Assuntos:
“...judicial public policy...”
Justiça itinerante: política judicial de acesso à justiça e cidadania
Tese
16
Assuntos:
“...public policy...”
O Estado e as políticas públicas no combate à desigualdade social: o programa bolsa família
Dissertação
17
Assuntos:
“...Public policy...”
O papel dos tribunais de contas no controle de políticas públicas: a efetivação do direito fundamental à educação
Dissertação
18
Assuntos:
“...Public policy...”
A saúde nas prisões : uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades
Dissertação
19
Assuntos:
“...Public policy...”
A efetivação do direito fundamental ao lazer: uma análise a partir das políticas públicas no estado democrático de direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Public policy...”
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Dissertação