1
Assuntos:
“...Impostos - Brasil...”
Análise da relevância da dignidade da pessoa humana como critério delimitador da aplicação do primado do não-confisco
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
A política urbana e o acesso à moradia adequada por meio da regularização fundiária
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil -- Politica e governo -- 1964-1985...”
Democracia, princípio da publicidade e sistema de poder
Dissertação
4
Assuntos:
“...Comunicacao de massa -- Brasil...”
Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade social
Tese
5
6
Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo civil (2002)]...”
A sucessão do conjuge no código civil de 2002
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil - [Constituição (1988)]...”
O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito processual coletivo - Brasil...”
Crise do processo coletivo brasileiro: papel do ministério público e as sentenças materialmente complexas contra a administração pública
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito de construir -- Brasil...”
Transferência do direito de construir como uma das formas de indenização do tombamento
Dissertação
10
Assuntos:
“...Crime fiscal -- Brasil...”
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações tributárias
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos das criancas -- Brasil...”
O direito fundamental de liberdade da convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Regime disciplinar diferenciado: análise sistemática em face dos princípios constitucionais penais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito antitruste - Brasil...”
Condições para a caracterização de infrações contra a ordem econômica envolvendo direitos de propriedade intelectual no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
Princípios constitucionais e direitos fundamentais correlacionados ao direito de família
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ecoturismo - Brasil...”
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
Pluralidade como corolário da liberdade sindical
Dissertação