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O sistema de valoração do candomblé: uma possibilidade de recomposição ético-estética do direito
Dissertação
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A tríplice responsabilidade ambiental
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A proteção dos vulneráveis nos contratos de financiamento para aquisição de habitação de interesse social
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O conhecimento do direito e o direito à educação
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O regime jurídico especial dos agentes públicos e a abrangência de sua obrigatoriedade constitucional
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A igualdade sob a ótica filosófica política
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Seguro privado: entre a solidariedade e o risco
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A visão atual da propriedade no Código Civil Brasileiro
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Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa
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A fração extrapatrimonial do direito de autor
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Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
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Condições objetivas de punibilidade na lei n° 11.101, de 9 de fevereiro de 2005: lei de falências
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A filosofia do humanismo integral no direito: a contribuição do pensamento de Augusto Comte e Jacques Maritain para o fundamento jusfilosófico dos Direitos Humanos
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Direito agrário: aspectos reais e obrigacionais
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Formas alternativas de trabalho diante da crise econômica no Brasil atual
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ICMS - importação de mercadorias/bens sob a ótica constitucional: a determinação do sujeito ativo
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Juiz de garantias: instituto necessário à garantia da imparcialidade do juízo
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Direitos e garantias fundamentais e as relações privadas
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