1
Assuntos:
“...Potencial construtivo...”
Propriedade urbanística e edificabilidade: o plano urbanístico e o potencial construtivo na busca das cidades sustentáveis
Dissertação
2
Assuntos:
“...Potencial consciência da ilicitude...”
A potencial consciência da ilicitude e o Povo Yanomami
Dissertação
3
Assuntos:
“...Crimes menor potencial ofensivo...”
Infrações penais de menor potencial ofensivo à luz dos princípios constitucionais
Tese
4
Assuntos:
“...Potencialidades...”
O direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do Estado
Tese