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Assuntos:
“...Democracia participativa...”
A democracia participativa e a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes
Dissertação
2
Assuntos:
“...Democracia Participativa...”
Democracia participativa e a efetividade do controle social da Administração Pública no estado democrático de direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
Educação, cidadania e reflexão sobre a democracia no Brasil do início do século XXI
Tese
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5
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
As audiências públicas como instrumento de democratização do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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7
Assuntos:
“...Democracia...”
O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
Dissertação
8
Assuntos:
“...Democracia...”
Por um sindicalismo associativo: da solidariedade sindical internacional à democracia nos locais de trabalho
Tese
9
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
Conselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
A efetividade da audiência pública como forma de controle da administração pública por meio da participação popular
Dissertação
11
Assuntos:
“...Democracia...”
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Tese
12
Assuntos:
“...Democracia...”
Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988
Dissertação
13
Assuntos:
“...Democracia semidireta...”
Os institutos de participação popular na administração pública e suas delimitações
Dissertação