1
Assuntos:
“...Direito a educação...”
Direito à educação: o real, o possível e o necessário: a doutrina da proteção integral
Tese
2
3
Assuntos:
“...Educação em direitos...”
Cidadania: a educação em direitos a emancipação política do homem
Dissertação
4
Assuntos:
“...Educação infantil...”
O direito à educação infantil e a discricionariedade administrativa
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso à educação...”
Da (não)efetividade do direito à educação: o caso brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pessoa com deficiência - Educação...”
A pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo: a inclusão e o direito à educação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Educação inclusiva na constituição federal de 1988: uma questão ética e jurídica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Educação...”
Os principíos constitucionais e o direito à educação da pessoa com deficiência
Dissertação
9
Assuntos:
“...Educação - Finanças - Brasil...”
A efetividade do Fundef e Fundeb como instrumento de financiamento do direito à educação básica e as perspectivas do novo Fundeb
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito à educacao...”
Direito à educação e resgate da cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco social: um estudo da experiência da Cidade Escola Aprendiz
Tese
11
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Contornos constitucionais da liberdade de ensinar na educação básica de crianças e adolescentes
Dissertação
12
Assuntos:
“...Educação...”
Educomunicação: novo paradigma de educação na sociedade em rede e a constituição
Dissertação
13
Assuntos:
“...Educação superior...”
Políticas públicas para a efetividade do direito à educação superior no Brasil: direitos humanos e sociais através da educação superior
Dissertação
14
Assuntos:
“...Educação...”
Direito à educação: competência legislativa e limites à atuação da União - aspectos internos e internacionais
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Educação...”
Mario Sergio Cortella e o artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: reflexões sobre o dever familiar de educar
Dissertação
17
Assuntos:
“...Educação...”
Federalismo e educação: repartição de competências à luz da Constituição brasileira de 1988
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito a educação...”
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Tese
19
Assuntos:
“...Direito à educação...”
O ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudos
Tese
20
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Princípio republicano, inclusão e o direito fundamental à educação
Dissertação