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41
A incidência sociespacial da taxa de ocupação sobre os terrenos e acrescidos de marinha da Amazônia Oriental: o caso da primeira légua patrimonial do município de Belém/PA
Por
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Vicente Férrer de
Publicado em 2021
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Dissertação
42
Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade social...
Por
NASSAR, Elody Boulhosa
Publicado em 2011
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Tese
43
Da indiferença abissal à ecologia dos saberes: os caminhos pós-coloniais para (re) afirmação dos direitos das sociedades indígenas
Por
SOUZA, Paulo Henrique Salmazo de
Publicado em 2015
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Dissertação
44
Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá
Por
TRECCANI, Girolamo Domenico
Publicado em 2006
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Tese
45
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das...
Por
MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicado em 2022
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Tese
46
Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava Jato
Por
BARRA, Fernando Alberto Cavaleiro de Macêdo
Publicado em 2022
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Dissertação
47
Precedentes vinculantes no modelo constitucional de processo
Por
PAIXÃO, Shayane do Socorro de Almeida da
Publicado em 2021
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Dissertação
48
Representações sociais, cotidiano e práticas políticas de mulheres quebradeiras de coco babaçu no estado do Maranhão
Por
REBELO, Maria de Nazaré de Oliveira
Publicado em 2012
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Dissertação
49
“Em busca da mancha”: a atuação policial nos bairros do Jurunas e da Batista Campos
Por
FERNANDES, Antonio José Martins
Publicado em 2022
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Dissertação
50
Do Déficit habitacional à moradia digna: um estudo acerca da viabilidade de uma política de locação social no ordenamento jurídico brasileiro
Por
SANTOS, Juliana Coelho dos
Publicado em 2021
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Dissertação
51
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
Por
SÁ, João Daniel Macedo
Publicado em 2009
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Dissertação
52
Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?
Por
SILVA JUNIOR, Paulo Isan Coimbra da
Publicado em 2020
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Tese
53
O enfrentamento à violência contra as mulheres com deficiência na associação de pais e amigos dos excepcionais (apae) e na associação paraense das pessoas com deficiência (appd)...
Por
MAGALHÃES, Letícia Vitória Nascimento
Publicado em 2023
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Dissertação
54
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Por
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Publicado em 2008
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Dissertação
55
Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará
Por
PINTO, Cleidiane Martins
Publicado em 2016
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Dissertação
56
A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletida
Por
SILVA, José Adaumir Arruda da
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
57
A possibilidade de utilização da cooperação (judiciária) interinstitucional em processos estruturais pela Defensoria Pública como forma de garantir o direito humano de acessibilida...
Por
MORAES, Bernardo Brito de
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
58
Será que isso vai pra frente, doutora?: caminhos para a implementação da Lei Maria da Penha em Belém
Por
SOUZA, Luanna Tomaz de
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
59
Uma proposta de modelo de responsabilidade ulterior ao dano da liberdade de imprensa na democracia brasileira
Por
MASCARENHAS, Diego Fonseca
Publicado em 2022
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Tese
60
O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará
Por
BARBOSA, Jonismar Alves
Publicado em 2013
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Dissertação
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
172
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável - PPGCDS/UnB
2
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
2
Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
1
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Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
1
Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
1
Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia
1
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Autor
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
2
BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
2
HOMCI, Arthur Laércio
2
SANTANA, Raimundo Rodrigues
2
SANTOS, Mariana Lucena Sousa
2
SOUZA, Estella Libardi de
2
Mais ...
SÁ, João Daniel Macedo
2
ABDORAL, Eliceli Costa
1
ALAMAR, Edgar Moreira
1
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Vicente Férrer de
1
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
1
ALMEIDA, Cynthia Campello Rodrigues de
1
ALVES, Luana Nunes Bandeira
1
ALVES, Luize Cristina de Oliveira
1
ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva
1
ALVES, Verena Holanda de Mendonça
1
AMIN, Aleph Hassan Costa
1
ANDRADE, Vívian Lis Paes de Freitas
1
ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde
1
ARAUJO, Luciéte Duarte
1
AVELINO, Daniel César Azeredo
1
BACELAR, Rafaela Gonçalves
1
BARBOSA, Jonismar Alves
1
BARONETTI, Antonela Soledad
1
BARRA, Fernando Alberto Cavaleiro de Macêdo
1
BARRETO, Andréia Macedo
1
BASTOS, Dafne Fernandez de
1
BASTOS, Ronald Corecha
1
BATISTA, Samilla Cavalcante
1
BENTES, José Edílsimo Eliziário
1
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Orientador(a)
BENATTI, José Heder
11
DIAS, Daniella Maria dos Santos
11
TRECCANI, Girolamo Domenico
8
CONRADO, Monica Prates
7
BELTRÃO, Jane Felipe
6
MATTOS NETO, Antonio José de
6
Mais ...
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
5
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
5
GOMES, Marcus Alan de Melo
5
GÓES, Gisele Santos Fernandes
5
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
5
RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo
5
SILVA, Sandoval Alves da
5
COSTA, Rosalina Moitta Pinto da
4
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
4
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
4
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
4
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
4
RAIOL, Raimundo Wilson Gama
4
SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira
4
VAZ, Celso Antônio Coelho
4
MAGALHÃES, Breno Baía
3
MATTOS NETO, Antônio José de
3
PINHEIRO, Victor Sales
3
PINHO, Ana Cláudia Bastos de
3
SCAFF, Fernando Facury
3
SOUZA, Luanna Tomaz de
3
AGUIAR, Roberto Armando Ramos de
2
ATHIAS , Arianne Brito Cal
2
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de
2
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Tipo de documento
Dissertação
168
Tese
32
Tipo de acesso
openAccess
200
Idioma
Português
197
Espanhol
3
Assunto
Direitos humanos
42
Pará - Estado
21
Amazônia brasileira
18
Direitos fundamentais
16
Brasil - País
13
Direito ambiental
13
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Belém - PA
9
Direito à saúde
7
Meio ambiente
7
Poder judiciário
7
Política pública
6
Supremo Tribunal Federal
6
Desenvolvimento sustentável
5
Direito à educação
5
Direitos sociais
5
Políticas públicas
5
Proteção ambiental
5
Regularização fundiária
5
Responsabilidade civil
5
Amazônia
4
Democracia
4
Igualdade
4
Lei Maria da Penha
4
Mulheres
4
Quilombolas
4
Violência contra as mulheres
4
Vulnerabilidade
4
Acesso à justiça
3
Brasil. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006
3
Comunidades tradicionais
3
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Assunto em inglês
Human rights
6
Vulnerability
3
Capitalism
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Executive process
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Extrativism
2
Federal Court of Justice
2
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Instrument enforceable out of court
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Inter-American court of human rights
2
Law
2
Metropolitan Region of Belém
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Public policies
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Public policy
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Selfregulation
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Tax breaks
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Access to justice
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Accessibility right
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Active legitimacy
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Adequate and healthy food
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Agroextractivist Project
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Agroécologie amazonienne
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Ambiente salutare
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Belo Monte hydroelectric plant
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Belém Metropolitan Area Development and Administration Company
1
Belém endemic area
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Best child interest
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
ANTROPOLOGIA
2
CIENCIA POLITICA
1
CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE
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POLITICAS PUBLICAS
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EDUCACAO RURAL
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FILOSOFIA
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SOCIOLOGIA
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SOCIOLOGIA RURAL
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DIREITO CONSTITUCIONAL
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FILOSOFIA DO DIREITO
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ASSENTAMENTO RURAL
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