1
Assuntos:
“...DIREITO...”
Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Atividade (ana)crônica do juiz no processo penal brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO...”
Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO...”
A relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da pena
Tese
6
Assuntos:
“...DIREITO...”
O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...DIREITO...”
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
O direito de conhecer a origem genética e o anonimato do doador
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITO...”
A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO...”
A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo
Tese
11
Assuntos:
“...DIREITO...”
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Dissertação
12
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Delação premiada e confissão : análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do direito penal e direito processual penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECONÔMICO...”
Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal
Dissertação
14
Assuntos:
“...DIREITO...”
As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Dissertação
15
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem
Dissertação
16
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Tese
17
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Crimes de colarinho branco: uma abordagem crítica sobre a forma jurídica
Dissertação
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20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará
Dissertação