1
Assuntos:
“...Democratic Rule of Law...”
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Tese
2
Assuntos:
“...Democratic state...”
O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Democratic state...”
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Dissertação
4
Assuntos:
“...Democratic process...”
Direitos da sociedade em rede: a urgência de se falar num processo civil coletivo jurisdicional democrático
Dissertação
5
Assuntos:
“...Democratic process...”
Direitos da sociedade em rede: a urgência de se falar num processo civil coletivo jurisdicional democrático
Dissertação
6
Assuntos:
“...Democratic state...”
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Dissertação
7
Assuntos:
“...regional integration; mercosur; democratic clause...”
Mercosul: o direito da integração e a cláusula democrática.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Democratic Rule of Law...”
Investigação criminal no Estado Democrático de Direito: uma análise interdisciplinar
Dissertação
9
Assuntos:
“...Democratic state...”
A separação de poderes e a efetividade do Estado Democrático de Direito
Dissertação
10
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
Medidas cautelares pessoais e o poder geral de cautela no processo penal constitucional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Democratic State...”
Justiça fiscal: a promoção da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Democratic deficits...”
Construindo E-democracia? Possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa participativa
Dissertação
15
Assuntos:
“...Democratic deficits...”
Construindo E-democracia? Possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa participativa
Dissertação
16
Assuntos:
“...Democratic State of Right...”
O controle social do judiciário: a experiência do Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte
Dissertação
17
Assuntos:
“...Human rights. Brazilian Constitutional Jurisdiction. Democratic legitimation...”
Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista
Dissertação
18
Assuntos:
“...Democratic State...”
Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Democratic control...”
Jurisdição constitucional, política e democracia: o reconhecimento da política no Judiciário e o resgate do discurso constitucional democrático como freio ao seu avanço político na...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Democratic state...”
Autoritarismo líquido e anticorrupção: apontamentos sobre medidas de exceção à espreita na norma de combate e prevenção a atos lesivos à administração pública
Dissertação