81
Assuntos:
“...Development rights transfer...”
Transferência do direito de construir como uma das formas de indenização do tombamento
Dissertação
82
Assuntos:
“...Sustainable industrial development...”
O princípio do poluidor pagador e o meio ambiente industrial sustentável
Dissertação
83
Assuntos:
“...Sustainable urban development...”
O sistema nacional de mobilidade urbana: do direito de acessar a cidade
Dissertação
84
85
Assuntos:
“...Right to development...”
O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
86
Assuntos:
“...Technological Development...”
A era da comunicação digital: a necessidade de uma política nacional de inteligência artificial
Tese
87
Assuntos:
“...Human development rights...”
A OMC enquanto instrumento de fomento ao direito ao desenvolvimento humano
Dissertação
88
Assuntos:
“...Integral Development...”
O desenvolvimento brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise da situação dos soldados da borracha no Brasil
Dissertação
89
Assuntos:
“...Regional development...”
Mecanismos para o fortalecimento da Federação brasileira
Tese
90
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Dissertação
91
92
Assuntos:
“...Economic development - Social aspects...”
Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidade
Dissertação
93
Assuntos:
“...Sustainable development...”
ESG e os países em desenvolvimento: análise jurídica e econômica da regulação internacional
Dissertação
94
95
96
Assuntos:
“...Sustainable development - Brazil...”
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Dissertação
97
Assuntos:
“...Sustainable development...”
As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
Dissertação
98
Assuntos:
“...Regional Development...”
Políticas públicas de segurança alimentar e biocombustíveis: a intersetorialidade como requisito para o desenvolvimento regional
Tese
99
Assuntos:
“...Sustainable Development...”
Responsabilidade socioambiental das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia: o uso das águas para o desenvolvimento e o respeito à vida
Tese
100
Assuntos:
“...Right to Development...”
Direito ao desenvolvimento e o comércio internacional
Dissertação