1
Assuntos:
“...O papel do juiz...”
Princípio dispositivo e o papel do juiz: a procura de um equilíbrio
Tese
2
Assuntos:
“...Papel dos credores...”
O papel dos credores no direito falimentar: uma análise histórica e à luz de certos órgãos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Papel do Estado...”
Da máxima preservação dos direitos fundamentais na dispensa coletiva e o papel ativo do Estado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Papel social do agente...”
Bem jurídico e competência no Processo Penal Militar: efetividade da justiça e dignidade do jurisdicionado
Tese
5
Assuntos:
“...Limites do papel do controle...”
O controle exercido pelo Tribunal de Contas da União em matéria de contratações públicas e a Lei nº 14.133/2021
Dissertação
6
Assuntos:
“...Papel da Polícia Judiciária...”
O papel da polícia judiciária junto à Justiça Restaurativa: a mediação policial no NECRIM como meio alternativo na resolução de conflitos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Papel do magistrado na efetivação das decisões judiciais coletivas...”
Execução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos reconhecidos em sentença face à efetividade da tutela jurisdicional
Tese