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“..., ainda, o papel da democracia participativa no enfrentamento dos desafios ambientais, ao inserir...”
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Dissertação
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“..., com o fortalecimento de mecanismos de democracia participativa e de diálogo institucional permanente entre os Poderes...”
Direitos fundamentais sociais e orçamento público: das escolhas político-administrativas ao controle de constitucionalidade concentrado
Dissertação
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“..., afirmando a necessidade de implementação da democracia participativa e, nessa linha, traz o conhecimento...”
Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização
Dissertação
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“... humana, ampla acepção de acesso à justiça, democracia representativa e participativa, cidadania...”
Educação interdisciplinar em direitos humanos de conciliadores e de mediadores judiciais cíveis em 24 países: um caminho transformativo para a cultura de paz transnacional
Dissertação
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“... a participação popular como princípio a ser observado, a fim de garantir que a população participe do processo...”
Controle social e participação popular no Sistema Único De Saúde (SUS)
Dissertação
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“... Simples e do Direito Visual e parceria com o ÍRIS; Artigo Científico “Democracia Participativa...”
Análise da disponibilização de entendimentos administrativos no portal eletrônico e da implementação da linguagem simples e do direito visual como formas de efetivar o direito fund...
Dissertação
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“...-concretização da Constituição Federativa de 1988, bem assim de sua democracia, uma vez que não há democracia...”
A cidadania no contexto do estado constitucional democrático de direito brasileiro
Dissertação
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“... para o fortalecimento do processo participativo na defesa do patrimônio ambiental, em consonância com os princípios...”
A efetividade do direito à informação ambiental
Dissertação