61
62
Assuntos:
“...EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA...”
Algumas reflexões sobre a educação à distancia e o direito de autor
Dissertação
63
64
Assuntos:
“...EDUCAÇÃO...”
Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania
Dissertação
65
Assuntos:
“...EDUCAÇÃO BÁSICA...”
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Dissertação
66
Assuntos:
“...direito à educação...”
O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
Dissertação
67
Assuntos:
“...Educação...”
Escravidão moderna: o trabalho escravo no setor da construção civil
Dissertação
68
Assuntos:
“...Educação...”
A vulnerabilidade educacional de mulheres encarceradas sob a perspectiva da criminologia da libertação associada à colonialidade de gênero
Dissertação
69
Assuntos:
“...Educação restaurativa...”
Círculos da paz: práticas restaurativas como instrumento de acesso à justiça nas escolas do Tocantins
Dissertação
70
71
Assuntos:
“...Educação ambiental...”
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
Dissertação
72
Assuntos:
“...Direito à educação...”
O direito à educação no Brasil sob a lente da teoria crítica dos direitos humanos: antinomias entre os efeitos da juridicização e a efetivação mais substantiva desse direito...
Dissertação
73
Assuntos:
“...Educação no campo...”
A concretização do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente pela mediação do combate ao trabalho infantil no campo
Dissertação
74
Assuntos:
“...Educação...”
A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento aos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacional
Dissertação
75
Assuntos:
“...Educação cidadã...”
Educação e direito: a conexão necessária para a formação integral e integradora da criança e do adolescente junto ao ambiente escolar
Tese
76
Assuntos:
“...Educação - Aspectos econômicos...”
Educação humanizada versus mercancia no ensino jurídico privado no Brasil
Tese
77
Assuntos:
“...direito à educação...”
O direito à educação das pessoas com deficiência : uma abordagem dos processos de inclusão e (des) construção de estigmas
Dissertação
78
Assuntos:
“...Educação...”
Direito à educação, gasto público e desenvolvimento: um exame do cenário brasileiro de 1999 a 2018
Dissertação
79
Assuntos:
“...educação...”
Universidade, autonomia e atuação estatal: a avaliação como garantia do direito à educação
Dissertação
80
Assuntos:
“...educação...”
Retenção ou Evasão : a grande questão social das instituições de ensino superior
Dissertação