1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
A possibilidade de aplicação no Direito do Trabalho do princípio constitucional da proporcionalidade para efetivação dos direitos fundamentais
Tese
2
Assuntos:
“...Direito do trabalho -- Brasil...”
O atleta profissional de futebol e o direito do trabalho
Dissertação
3
Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Execução de contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho
Dissertação
4
Assuntos:
“...Entes de direito público externo...”
Imunidade de jurisdição e de execução de entes de direito público externo e sua repercussão no processo do trabalho
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Análise da equiparação salarial no trabalho artístico do ator a partir da fenomenologia dos fatos jurídicos
Tese
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A inclusão social como fator de efetivação dos direitos fundamentais do trabalhador: uma visão constitucional sobre a deficiência
Dissertação
7
Assuntos:
“...direitos fundamentais individuais na empresa...”
O assédio moral organizacional
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Contrato coletivo de trabalho
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Institutos de direito do trabalho aplicados na sustentabilidade do terceiro setor
Tese
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Cláusula de não concorrência no contrato de emprego: efeitos do princípio da proporcionalidade
Dissertação