1
Assuntos:
“...Recursos (Direito)...”
Interposição conjunta de recurso extraordinário e de recurso especial
Tese
2
3
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
Competência legislativa em matéria de processo e procedimento
Dissertação
4
Assuntos:
“...Execucao (Direito) -- Brasil...”
Processo de execução e a sua relativização pela incidência das excludentes de responsabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tese
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Contestação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Recursos (Direito) -- Brasil...”
Aspectos constitucionais, legais, regimentais e sumulares dos recursos excepcionais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ma-fe (Direito) -- Brasil...”
A cobrança de multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo Civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Execucao (Direito)...”
Execução injusta - A responsabilidade do credor (CPC, artigo 574)
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A concessão da assistência jurídica gratuita e integral à pessoa jurídica de direito privado enquanto mecanismo de cidadania
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Incidente de resolução de demandas repetitivas: meios de uniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil Brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A relativização da coisa julgada nas ações coletivas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Execucao (Direito) -- Brasil...”
Execução das obrigações de fazer e não fazer contra a Fazenda Pública
Dissertação
14
Assuntos:
“...Boa-fe (Direito)...”
A boa-fé no processo civil e os mecanismos de repressão ao dolo processual
Dissertação
15
Assuntos:
“...Eficacia e validade do direito -- Brasil...”
As medidas coercitivas aplicadas à execução de entregar coisa e de pagar quantia
Tese
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Execução para a entrega de coisa certa e incerta (Arts. 621 a 631 do Código de Processo Civil)
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
O duplo grau e os recursos
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A juridicidade das relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Ação rescisória por violação da norma jurídica
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A repercussão geral no recurso extraordinário: breves considerações sobre o tema
Dissertação