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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Assunto:
Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos
Tipo de acesso:
openAccess
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PUC_SP
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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Assunto:
Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos
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1
A prestação de serviços de comunicação: conceito e limites para a sua tributação
Por
Rabelo Filho, Antônio Reinaldo
Publicado em 2009
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Dissertação
2
Seletividade tributária
Por
Fuso, Rafael Correia
Publicado em 2006
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Dissertação
3
O sujeito ativo do ICMS importação: interpretação do art. 11, I, "d", da lei complementar 87/96 de acordo com a constituição federal
Por
Zotelli, Valeria
Publicado em 2008
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Dissertação
4
A compensação de débitos de ICMS com precatórios
Por
Rodrigues, Carla Regina Lohn
Publicado em 2008
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Dissertação
5
Não-cumulatividade no ICMS
Por
Jorge, Plínio Augusto Lemos
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
5
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
5
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
5
Autor
Fuso, Rafael Correia
1
Jorge, Plínio Augusto Lemos
1
Rabelo Filho, Antônio Reinaldo
1
Rodrigues, Carla Regina Lohn
1
Zotelli, Valeria
1
Orientador(a)
Carrazza, Elizabeth Nazar
2
Carvalho, Paulo de Barros
1
Horvath, Estevao
1
Horvath, Estevão
1
Tipo de documento
Dissertação
5
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
5
Assunto
Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos
ICMS
3
Incidencia de impostos -- Brasil
2
Brasil -- [Lei complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996]
1
Brasil [Constituicao (1988). Emenda n.30]
1
Compensação de débitos
1
Mais ...
Competencia tributaria -- Brasil
1
Competência
1
Direito tributario -- Brasil
1
Execucao contra a fazenda publica -- Brasil
1
Extrafiscalidade
1
IPI
1
IPTU
1
Importação
1
Imposto sobre Produtos Industrializados
1
Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana
1
Incidência
1
Inconstitucionalidade
1
Isencao tributaria -- Brasil
1
Lei complementar
1
Liquidação de obrigações tributárias
1
Normas juridicas
1
Obrigacao tributaria -- Brasil
1
Poder liberatório
1
Precatórios
1
Princípio da não-cumulatividade
1
Regra-matriz
1
Seletividade tributária
1
Servicos de comunicacao -- Impostos -- Brasil
1
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Assunto em inglês
Communication services tax
1
Communications
1
Competence
1
Complementary law
1
Debt compensation
1
Event of assessment
1
Mais ...
Importation
1
Non-cumulativeness principle
1
Precatories
1
Releasing power
1
Settlement
1
Unconstitutionality
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO TRIBUTARIO
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