Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) 78

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP 78

Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito 78

Afonso, Sylvio César 1 Alves, Taciana Stanislau Afonso Bradley 1 Amaral, Adelúcia Miranda do 1 Araujo, Ana Clarissa Masuko dos Santos 1 Barreira, Fábio Nieves 1 Bertachini, Eliana Maria Barbieri 1 Mais ... Boldrin, Larissa Cássia Favaro 1 Campilongo, Paulo Antonio Fernandes 1 Campos, Gustavo de Siqueira 1 Canado, Vanessa Rahal 1 Caribé, Luciano Brito 1 Carvalho, Celso Eduardo Lellis de Andrade 1 Castellani, Fernando Ferreira 1 Chaves, Ellen Cristina 1 Chiarelli, Silvia Roberta 1 Costa, Cristiane Silva 1 Cruz, Michelle Marie Caldas 1 Csillag, João Carlos 1 Favacho, Fernando Gomes 1 Ferreira, Alex Sandro Sarmento 1 Figueiredo, Marina Vieira de 1 Flores, Vítor Martins 1 Fornazari, Marjory 1 Franceschetto, Rafaela Lora 1 Freitas, Fellipe Guimarães 1 Frota, Rodrigo Antonio da Rocha 1 Fudo, Patrícia 1 Fuso, Rafael Correia 1 Gail, Philippe André Rocha 1 Gaudenzi, Patrícia Bressan Linhares 1 Ver todos ... menos ...

Carvalho, Paulo de Barros 19 Gonçalves, José Artur Lima 12 Tomé, Fabiana Del Padre 10 Carrazza, Elizabeth Nazar 8 Carrazza, Roque Antonio 6 Costa, Regina Helena 5 Mais ... Neves, Marcelo da Costa Pinto 5 Araújo, Clarice von Oertzen de 4 Araujo, Clarice von Oertzen de 2 Horvath, Estevao 2 Becho, Renato Lopes 1 Horvath, Estevão 1 Marques, Oswaldo Henrique Duek 1 Mendes, Antonio Carlos 1 Pugliesi, Márcio 1 Ver todos ... menos ...

Dissertação 78

Português 78

Direito tributario -- Brasil 15 Incidencia de impostos -- Brasil 8 ICMS 6 Segurança jurídica 6 Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil 5 Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos 5 Mais ... Sistema tributário 4 Brasil -- Direito constitucional 3 Competência tributária 3 Direito tributário 3 Imposto de renda 3 Lançamento tributário 3 Norma juridica -- Brasil 3 Regra-matriz 3 Substituição tributária 3 Brasil [Codigo tributario nacional (1966)] 2 Competencia tributaria -- Brasil 2 Conflitos de competência 2 Contribuicoes (Direito tributario) 2 Contribuicoes sociais -- Brasil 2 Contribuição social 2 Crédito tributário 2 Garantia (Direito) -- Brasil 2 IPTU 2 Importação 2 Imposto de renda -- Brasil 2 Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana 2 Imposto sobre a renda 2 Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos 2 Inconstitucionalidade 2 Ver todos ... menos ...

Tax law 10 Law 6 Tax 5 Income Tax 3 Legal security 3 Tax substitution 3 Mais ... Complementary law 2 Conflicts of competence 2 Income 2 Income tax 2 Interpretation 2 Juridical rule 2 Language 2 Legal nature 2 Principle 2 Social contribution 2 Tax credit 2 Tax system 2 Taxation 2 Unconstitutionality 2 Acceleration 1 Accessory tax obligations 1 Accounting 1 Accumulation of penalties 1 Adjustment Settlement 1 Administrative procedures Tax 1 Amalgamation 1 Anteriority law 1 Assessment 1 Auto-reference 1 Ver todos ... menos ...

DIREITO TRIBUTARIO