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61
Controle fiscal dos preços de transferência
Por
Vicente, Marcelo Alvares
Publicado em 2007
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Dissertação
62
Regra-matriz do direito ao crédito de ICMS
Por
Oliveira, André Felix Ricotta de
Publicado em 2010
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Dissertação
63
A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
Por
Castellani, Fernando Ferreira
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
64
A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Por
Boldrin, Larissa Cássia Favaro
Publicado em 2005
Acessar documento
Dissertação
65
Regra-matriz da Cofins incidente sobre a receita bruta
Por
Sehn, Solon
Publicado em 2005
Acessar documento
Dissertação
66
O perfil jurídico do imposto de renda e a tributação dos planos de previdência complementar privada
Por
Gaudenzi, Patrícia Bressan Linhares
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
67
Substituição tributária: efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das obrigações do substituto
Por
Macedo, Erick
Publicado em 2009
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Dissertação
68
Não-cumulatividade no ICMS
Por
Jorge, Plínio Augusto Lemos
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
69
Trust: das origens à aceitação pelos países de direito romano-germânico
Por
Santos, Raquel do Amaral de Oliveira
Publicado em 2009
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Dissertação
70
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza auferidos pela pessoa física: princípios constitucionais e sistemática de apuração
Por
Lui, Ana Paula Schincariol
Publicado em 2007
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Dissertação
71
Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementar
Por
Mazará, Lucia Helena Santana D'Angelo
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
72
Obrigações tributárias acessórias: aspectos positivos e negativos de sua instituição
Por
Chaves, Ellen Cristina
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
73
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Por
Barreira, Fábio Nieves
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
74
Não incidência do ICMS sobre importações realizadas a título de arrendamento mercantil
Por
Campos, Gustavo de Siqueira
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
75
Alteração da competência tributária e reforma constitucional: O ICMS na importação de bens e a EC 33/01
Por
Loureiro Filho, Mario Hermes Trigo de
Publicado em 2006
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Dissertação
76
As regras-matrizes de incidência tributária da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nos regimes "cumulativo", "não-cumulativo", de "incidência monofásica...
Por
Canado, Vanessa Rahal
Publicado em 2008
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Dissertação
77
A natureza jurídica da dispensa e da restituição do pagamento de impostos: análise do caso do IPVA - Lei nº 13.296/2008, SP
Por
Csillag, João Carlos
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
78
A base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e os institutos, conceitos e formas do direito privado
Por
Flores, Vítor Martins
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
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Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
78
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
78
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
78
Autor
Afonso, Sylvio César
1
Alves, Taciana Stanislau Afonso Bradley
1
Amaral, Adelúcia Miranda do
1
Araujo, Ana Clarissa Masuko dos Santos
1
Barreira, Fábio Nieves
1
Bertachini, Eliana Maria Barbieri
1
Mais ...
Boldrin, Larissa Cássia Favaro
1
Campilongo, Paulo Antonio Fernandes
1
Campos, Gustavo de Siqueira
1
Canado, Vanessa Rahal
1
Caribé, Luciano Brito
1
Carvalho, Celso Eduardo Lellis de Andrade
1
Castellani, Fernando Ferreira
1
Chaves, Ellen Cristina
1
Chiarelli, Silvia Roberta
1
Costa, Cristiane Silva
1
Cruz, Michelle Marie Caldas
1
Csillag, João Carlos
1
Favacho, Fernando Gomes
1
Ferreira, Alex Sandro Sarmento
1
Figueiredo, Marina Vieira de
1
Flores, Vítor Martins
1
Fornazari, Marjory
1
Franceschetto, Rafaela Lora
1
Freitas, Fellipe Guimarães
1
Frota, Rodrigo Antonio da Rocha
1
Fudo, Patrícia
1
Fuso, Rafael Correia
1
Gail, Philippe André Rocha
1
Gaudenzi, Patrícia Bressan Linhares
1
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
19
Gonçalves, José Artur Lima
12
Tomé, Fabiana Del Padre
10
Carrazza, Elizabeth Nazar
8
Araujo, Clarice von Oertzen de
6
Carrazza, Roque Antonio
6
Mais ...
Costa, Regina Helena
5
Neves, Marcelo da Costa Pinto
5
Horvath, Estevao
2
Becho, Renato Lopes
1
Horvath, Estevão
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Pugliesi, Márcio
1
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Tipo de documento
Dissertação
78
Tipo de acesso
openAccess
78
Idioma
Português
78
Assunto
Direito tributario -- Brasil
15
Incidencia de impostos -- Brasil
8
ICMS
6
Segurança jurídica
6
Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil
5
Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos
5
Mais ...
Sistema tributário
4
Brasil -- Direito constitucional
3
Competência tributária
3
Direito tributário
3
Imposto de renda
3
Lançamento tributário
3
Norma juridica -- Brasil
3
Regra-matriz
3
Substituição tributária
3
Brasil [Codigo tributario nacional (1966)]
2
Competencia tributaria -- Brasil
2
Conflitos de competência
2
Contribuicoes (Direito tributario)
2
Contribuicoes sociais -- Brasil
2
Contribuição social
2
Crédito tributário
2
Garantia (Direito) -- Brasil
2
IPTU
2
Importação
2
Imposto de renda -- Brasil
2
Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana
2
Imposto sobre a renda
2
Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos
2
Inconstitucionalidade
2
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Assunto em inglês
Tax law
10
Law
6
Tax
5
Income Tax
3
Legal security
3
Tax substitution
3
Mais ...
Complementary law
2
Conflicts of competence
2
Income
2
Income tax
2
Interpretation
2
Juridical rule
2
Language
2
Legal nature
2
Principle
2
Social contribution
2
Tax credit
2
Tax system
2
Taxation
2
Unconstitutionality
2
Acceleration
1
Accessory tax obligations
1
Accounting
1
Accumulation of penalties
1
Adjustment Settlement
1
Administrative procedures Tax
1
Amalgamation
1
Anteriority law
1
Assessment
1
Auto-reference
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO TRIBUTARIO
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