1
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Inexigibilidade de conduta diversa no pós-inalismo: uma nova perspectiva principiológica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no brasil: autonomia x paternalismo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O discurso do direito penal do risco e sua ilegitimidade como fundamento da política criminal no estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O monitoramento eletrônico de presos no Brasil e seus reflexos na segurança pública
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do núcleo de prisão em flagrante de Salvador...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Sistema de justiça (penal) juvenil restaurativo: algumas reflexões sobre o modelo brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de suas possibilidades
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Discurso jurídico e teoria da sanção: legitimidade da punição estatal e justiça restaurativa.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Limites à ingerência do direito penal: a aplicação da teoria da imputação objetiva e o seu viés mitigatório à criminalização do uso de drogas e do delito de tráfico de drogas para...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A importância do bem jurídico para o direito penal e a necessidade de delimitação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônica
Tese
13
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Usuário ou traficante? a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da lei nº 11.343/2006
Dissertação