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Área do conhecimento CNPq:
Ciências Sociais Aplicadas
Assunto:
Direito Penal
Instituição de defesa:
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
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Ciências Sociais Aplicadas
Assunto:
Direito Penal
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1
Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônica
Por
Portella, Alessandra Matos
Publicado em 2016
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Tese
2
Usuário ou traficante? a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da lei nº 11.343/2006
Por
Portella, Alessandra Matos
Publicado em 2011
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Dissertação
3
Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no brasil: autonomia x paternalismo
Por
Barreto Neto, Heráclito Mota
Publicado em 2014
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Dissertação
4
Inexigibilidade de conduta diversa no pós-inalismo: uma nova perspectiva principiológica
Por
Cerqueira, Rafaela Alban
Publicado em 2014
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Dissertação
5
O discurso do direito penal do risco e sua ilegitimidade como fundamento da política criminal no estado democrático de direito brasileiro
Por
Soares, Gleison dos Santos
Publicado em 2015
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Dissertação
6
O monitoramento eletrônico de presos no Brasil e seus reflexos na segurança pública
Por
Felix, Marcelo José Santos Lagrota
Publicado em 2014
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Dissertação
7
A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do núcleo de prisão em flagrante de Salvador...
Por
Matos, Icaro Almeida
Publicado em 2016
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Dissertação
8
Limites à ingerência do direito penal: a aplicação da teoria da imputação objetiva e o seu viés mitigatório à criminalização do uso de drogas e do delito de tráfico de drogas para...
Por
Gomes, Erick Oliveira Rocha
Publicado em 2016
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Dissertação
9
Sistema de justiça (penal) juvenil restaurativo: algumas reflexões sobre o modelo brasileiro
Por
Macêdo, Sóstenes Jesus dos Santos
Publicado em 2016
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Dissertação
10
Justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de suas possibilidades
Por
Dourado, Maiara Batista
Publicado em 2016
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Dissertação
11
Discurso jurídico e teoria da sanção: legitimidade da punição estatal e justiça restaurativa.
Por
Bandeira, Rafael Cruz
Publicado em 2013
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Dissertação
12
A importância do bem jurídico para o direito penal e a necessidade de delimitação
Por
Santos, Kathiuscia Gil
Publicado em 2014
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Dissertação
13
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Por
Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicado em 2013
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
13
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Público
4
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
2
Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
1
Mestrado em Direito Público
1
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e Cidadania
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
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Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito Público
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Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos
1
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
1
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Autor
Portella, Alessandra Matos
2
Bandeira, Rafael Cruz
1
Barreto Neto, Heráclito Mota
1
Cerqueira, Rafaela Alban
1
Dourado, Maiara Batista
1
Felix, Marcelo José Santos Lagrota
1
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Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
1
Gomes, Erick Oliveira Rocha
1
Macêdo, Sóstenes Jesus dos Santos
1
Matos, Icaro Almeida
1
Santos, Kathiuscia Gil
1
Soares, Gleison dos Santos
1
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Orientador(a)
Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
3
Santana, Selma Pereira de
3
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
2
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
2
Silva Júnior, Dequex Araújo
2
Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos
1
Tipo de documento
Dissertação
12
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
13
Idioma
Português
13
Assunto
Direito Penal
Crime
4
Direitos fundamentais
3
Autonomia
2
Bem jurídico
2
Justiça restaurativa
2
Mais ...
Tráfico de drogas
2
Argumentação jurídica
1
Basic rights
1
Bioética
1
Comunidade Indígena
1
Crime e abuso de drogas
1
Criminal law
1
Criminologia
1
Democracia
1
Direito ambiental
1
Drogas
1
Drogas - Abuso
1
Environmental law
1
Erro de Tipo Culturalmente Condicionado
1
Estado
1
Feira de Santana
1
Garantia (Direito)
1
Homicídio - Crianças indígenas
1
Homicídio Infantil
1
Igualdade perante a lei
1
Intervenção estatal
1
Justiça
1
Justiça Restaurativa
1
Narcotraficantes
1
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Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
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